O ministro Marco Aurélio foi eleito para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na abertura da sessão plenária administrativa desta terça-feira (8). O ministro, que atualmente é vice-presidente do Tribunal, sucederá a ministra Cármen Lúcia. Será a terceira vez que o ministro Marco Aurélio ocupará a Presidência do TSE. A posse ocorrerá dia 19 de novembro. Na mesma sessão, o ministro Dias Toffoli foi eleito vice-presidente do Tribunal na futura gestão do ministro Marco Aurélio.
O ministro Marco Aurélio já passou outras vezes pelo TSE, exercendo a Presidência em duas oportunidades. A primeira de 1996 a 1997 e a segunda de 2006 a 2008, quando esteve à frente das eleições gerais de 2006.
O ministro Marco Aurélio exerce atualmente seu segundo biênio como ministro efetivo do Tribunal. O ministro tomou posse como ministro efetivo do TSE no dia 13 de maio de 2010, em seu primeiro biênio. Na ocasião, ele já ocupava o cargo de ministro substituto no Tribunal.
Homenagens
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, parabenizou após a eleição, em nome da Justiça Eleitoral brasileira, os eleitos e desejou total êxito à gestão do ministro Marco Aurélio. A ministra lembrou que o ministro será o primeiro a ocupar pela terceira vez a Presidência do TSE.
A ministra Cármen Lúcia disse estar convicta de que o ministro Marco Aurélio poderá contar com a colaboração do ministro Dias Toffoli, “que também contribui muito com a Justiça Eleitoral brasileira, que tem em seus votos uma presença que vem desde a função de advogado, que também oferece uma tranquilidade, uma maturidade para o desempenho dessas funções administrativas, que são diferentes e são muito árduas”.
A ministra Cármen Lúcia afirmou ter certeza de que a administração do ministro Marco Aurélio terá pleno sucesso. “Será uma gestão profícua, uma gestão que terá a marca que os trabalhos de Vossa Excelência têm: de coerência, retidão e, principalmente, de um arrojo para o trabalho que é quase inigualável”, ressaltou a presidente do TSE.
Em nome do Ministério Público Eleitoral (MPE), o procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, desejou a ambos sucesso no exercício da difícil missão de dirigir a Casa Máxima da Justiça Eleitoral brasileira. Da tribuna do plenário, os advogados parabenizaram a eleição dos ministros aos cargos de presidente e vice-presidente do TSE.
O ministro Dias Toffoli se disse honrado em servir como vice-presidente do TSE durante a presidência do ministro Marco Aurélio. “Fico muito honrado, muito alegre e muito feliz de ter sido eleito vice-presidente na gestão que sua excelência assumirá em breve.” Ele recordou que a primeira posse de um presidente do TSE que acompanhou foi exatamente a do ministro Marco Aurélio, em 1996, um ano após ter se mudado para Brasília.
O ministro Marco Aurélio disse atribuir essa terceira passagem pela Presidência do TSE “aos desígnios insondáveis” da vida. “Jamais tive como objetivo sequer bisar a integração ao colegiado no Tribunal Superior Eleitoral. Mas o destino da vida me reservou essa volta ao Tribunal”, disse. O ministro Marco Aurélio integra o Supremo Tribunal Federal (STF) há 23 anos.
“Nada gratifica mais o homem do que servir, e servir com pureza d´alma. É o que buscarei fazer e contarei, para isso, com o apoio do ministro Dias Toffoli como meu vice-presidente”, afirmou, para em seguida ressaltar que, acima de tudo, contará com o colegiado na administração da Justiça Eleitoral, ramo do Judiciário brasileiro “responsável pela democracia”.
O ministro destacou o êxito da administração da ministra Cármen Lúcia na Presidência do TSE e frisou sua satisfação em poder sucedê-la. “Na vida temos encontros e desencontros. Conosco ocorreu justamente o que é salutar, o encontro. A satisfação é toda minha em suceder Vossa Excelência, porque sei da sua dedicação à coisa pública, do seu zelo para com a coisa pública”, afirmou. “Estou pronto para servir, e bem servir, a todos”, finalizou ele.
Perfil
Marco Aurélio é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde junho de 1990. Foi presidente do STF no biênio de 2001 a 2003. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1973. É mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ao longo de sua trajetória profissional, realizou diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento.
Natural do Rio de Janeiro, onde nasceu em 12 de julho de 1946, o ministro Marco Aurélio foi membro do Ministério Público do Trabalho, juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de setembro de 1981 a junho de 1990.
Composição do TSE
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros, de acordo com a Constituição Federal. Os ministros são escolhidos, por meio de eleição, da seguinte forma: três entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dois entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A composição fica completa com a participação de dois advogados, escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre advogados indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em listas tríplices.
