ICATU/MA – Prefeito de Icatu Walace, celebrou na treça-feira (06) com Codevasf, um convênio de emenda do deputado Federal, João Marcelo, para a recuperação das estradas vicinais, que ligam alguns povoados, essa conquista irá beneficiar muito a população Icatuense.
A Prefeitura de Icatu, pretende conseguiu recuperar diversas estradas vicinais. Com a assinatura do convênio, onde mais comunidades rurais terão garantidas a melhoria do acesso aos seus povoados, podendo assim escoar com mais facilidade a produção.
Convênios
O convênio é o principal instrumento de transferência utilizada pela Administração Pública para descentralizar obrigações em cooperação com Estados, municípios ou entidades privadas sem fins lucrativos. Ele envolve a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou realização de eventos em regime de mútua cooperação. É, portanto, a ferramenta que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um bem comum.
