SÃO LUÍS – A ocupação da Prefeitura de São Luís pelos professores da rede municipal de ensino completa hoje uma semana. Os docentes estão em greve desde o dia 22 de maio e no dia 13 deste mês ocuparam o Palácio La Ravardière, afirmando que apenas deixarão o local quando suas reivindicações forem atendidas. Hoje está prevista uma nova rodada de negociação entre a Prefeitura e os grevistas, com o objetivo de chegar a uma solução ao conflito, que completa hoje o 90° dia e está prejudicando aproximadamente 130 mil estudantes.
Um dia após a ocupação do prédio, alguns professores acorrentaram-se na recepção do palácio temendo serem expulsos do local por causa de um mandado de reintegração de posse que foi concedido pela Justiça a favor do Município. Ontem, os manifestantes radicalizaram o movimento e iniciaram greve de fome até que seja concedido o reajuste salarial de 20% pretendido pela categoria e os outros pleitos dos professores sejam atendidos.
Os docentes estão ocupando não apenas a recepção, mas os corredores e outras dependências do Palácio de La Ravardière. O restante dos grevistas permanece do lado de fora do prédio, em um acampamento montado em frente à sede do Executivo municipal. Faixas e cartazes foram colocados na fachada do imóvel, com mensagens que refletem a indignação da categoria com a administração municipal. Por causa da ocupação, o expediente na Prefeitura está interrompido.
Negociações – Na tarde de domingo, dia 17, foi realizada uma reunião entre os professores e o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Geraldo Castro. Durante o encontro, foram discutidos itens como o plano de cargos, carreiras e remunerações da categoria; retroativos das progressões (vertical, horizontal, difícil acesso e titulação) e concurso público.
Na segunda-feira, dia 18, estava agendado um novo encontro, que seria mediado pelo Ministério Público (MP) por meio dos promotores Maria Luciane Lisbôa Belo (Educação) e Márcio Thadeu Silva Marques (Infância e Juventude). Porém, a reunião não aconteceu por causa da ausência do titular da Semed, o que revoltou os professores que esperavam uma contraproposta do Município. Hoje, está agendada uma nova reunião na qual Geraldo Castro se comprometeu em apresentar uma contraproposta ao professores.
De acordo com a professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (SindEducação), os gestores municipais não estão se mostrando dispostos a resolver os problemas enfrentados pela educação da cidade. “O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário Geraldo Castro não estão com o mínimo de disposição em resolver o problema da educação em São Luís. Eles sabem como resolver, mas não querem”, afirmou.
Regularização – Por causa da greve dos professore, o calendário escolar da rede municipal de ensino está comprometido e aproximadamente 130 mil alunos não frequentam regularmente as aulas. No dia 11, a Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís regularizasse imediatamente o calendário escolar da rede municipal de ensino e, se fosse descumprida a decisão, o Município pagaria uma multa diária de R$ 10 mil. A liminar que determina a regularização das aulas foi assinada pela juíza Lívia Maria Aguiar, que está respondendo pela 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís. A decisão da magistrada atendeu a um pedido de tutela antecipada requerido pelo Ministério Público Estadual (MP), por meio da Promotoria de Justiça da Educação.
Em sua decisão, a juíza afirmou que a paralisação das aulas na rede municipal de ensino da capital maranhense está causando prejuízos às crianças e adolescentes no que tange às suas formações psicológica, cultural e educacional. A magistrada afirmou ainda que situação atual, na qual grande parte das escolas municipais está de portas fechadas por causa da greve dos docentes, pode gerar danos irreparáveis ou de difícil reparação aos estudantes.
FONTE: O ESTADO
