O Superior Tribunal de Justiça (STF) negou ontem recurso impetrado pelo prefeito cassado de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro Marques (PRB), e sepultou de vez qualquer pretensão dele de voltar ao cargo. Resta agora o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão julgar o mérito da liminar indeferida pela desembargadora Nelma Sarney em dezembro para dar um desfecho à questão.
Atenir Ribeiro Marques foi cassado em novembro pela Justiça, atendendo a uma ação ajuizada pelo Ministério Público, por improbidade administrativa. Ele foi acusado de fraudar, em 2009, um decreto emergencial, com o único propósito de burlar processos licitatórios. Além dessa condenação, Atenir responde a vários processos judiciais por irregularidades praticadas em sua gestão.
Desde o afastamento de Atenir, o prefeito de Alto Alegre do Pindaré é Francisco Gomes da Silva, o Edésio (PDT).
Abaixo, resumo da decisão:
