BRASÍLIA – Por 6 a 1, ministros decidem que ex-presidente não pode ser candidato. Lula foi condenado em 2ª instância e está preso em Curitiba. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta sexta-feira (31), o pedido de registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva a presidente da República nas eleições de 2018, com a respectiva impugnação apresentada pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e outros partidos/pessoas físicas.
A PGE alega que Lula está inelegível por ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo do tríplex do Guarujá (SP).
RESUMO
- Tribunal também proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, que começa hoje.
- Luís Roberto Barroso, relator do caso, votou pela rejeição da candidatura de Lula à Presidência. Mussi, Og Fernandes e Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira e Rosa Weber acompanharam.
- Fachin foi o único a divergir do relator e votou por autorização provisória da candidatura de Lula.
- Antes do caso Lula, o TSE aprovou os registros das candidaturas de Eymael e de Alckmin.