BRASÍLIA – Na segunda-feira (17), surgiu a informação de que a Procuradoria-Geral da República (PGR), através da vice-procuradora Lindôra Maria Araujo, denunciou e pediu a prisão do senador Sérgio Moro por “ataque” ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
O pedido de prisão se refere ao episódio em que, na semana passada, Moro afirma que Gilmar Mendes venderia habeas corpus.
Durante, o que aparentemente seria uma festa, o ex-ministro da Justiça diz: “Não, isso é fiança… instituto. Pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”
Foi o próprio Gilmar Mendes que, no dia 14 de abril, fez a representação na PGR. A vice-procuradora afirmou que Moro teria “agido com com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”.
“Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afumar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”, disse Lindôra.
Moro ainda não se posicionou sobre o pedido da PGR, mas sobre o episódio, através de sua assessoria, Moro disse que a fala teria sido “retirada de contexto, tanto que [foi] divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém”.
