IMPERATRIZ/MA – O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, assegura que a cidade de Imperatriz alcançará a marca de 200 mil eleitores, o que lhe credenciaria a ter, pela primeira vez, 2º Turno nas eleições. Segundo José Gonçalo Filho, faltariam cerca de 2,3 mil eleitores para que a cidade alcance a…
SÃO LUÍS/MA – Iniciada em 7 de março, a janela partidária de 2024 encerrou-se na sexta-feira (5). Ao longo de 30 dias, vereadoras e vereadores puderam trocar de partido sem perder o mandato. Segundo a Resolução n° 23.738/2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definiu o calendário eleitoral para as Eleições Municipais 2024, o dia 5…
MARANHÃO – Quem pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 tem até este sábado (6) para se filiar a um partido político. Essa data-limite é fixada pela legislação eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses que antecede o primeiro turno do pleito, marcado para 6 de outubro. O…
MARANHÃO – A partir do dia 07 de março será aberta a Janela Partidária, período em que políticos do Legislativo podem trocar de partidos sem o risco de perda de mandato. Neste ano, a Janela Partidária serve apenas para os vereadores. A migração pode ser feita até 5 de abril, data final do prazo de filiação para…
BRASILIA – Com apoio decisivo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), textos que atualizam o Código Eleitoral, devem ser priorizados e apreciados ainda neste primeiro semestre de 2024. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) já se reuniu com os líderes na semana passada, onde fez a apresentação de uma prévia do seu parecer sobre o projeto que…
MARANHÃO – A eleição da chapa 01 “CNM Independente” liderada pelo atual presidente, Paulo Ziulkoski, e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, para a vice-presidência da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ocorreu nesta sexta-feira (01), e trouxe novos rumos ao cenário político municipalista. Essa vitória…
BRASÍLIA – Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão desta terça-feira (27), todas as 12 resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024. As normas orientam candidatas, candidatos, partidos políticos, eleitoras e eleitores sobre as regras e diretrizes do pleito deste ano, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno), que definirá…
MARANHÃO – O vereador Teotônio Costa (Republicanos) teve sua reeleição como presidente da Câmara Municipal de Barão de Grajaú anulada pela Justiça nesta terça-feira (27). A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entendeu que houve irregularidades na segunda votação que o elegeu, em dezembro de 2022, e que a primeira eleição, realizada…
MARANHÃO – A eleitora ou o eleitor que não tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não terá impedimento de votar nas Eleições Municipais de 2024, assim como em todos os pleitos anteriores a partir de 2008, quando essa coleta passou a ser realizada. Quem ainda não estiver identificado biometricamente pode procurar o cartório eleitoral de…
MARANHÃO – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) decidiu suspender, nesta tarde, o início do julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral impetrado contra o PSC acusando a direção do partido de fraude à cota de gênero na eleição de deputado estadual em 2022. A assessoria jurídica da legenda impetrou um pedido de suspeição contra o…
