BRASÍLIA – O Superior Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da Lei estadual 6.839/96, que prevê aproveitamento de militares da reserva para outras atividades, por prazo determinado. Desta forma, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) terá maiores possibilidades de expandir a rede de Colégios Militares ‘2 de Julho’ a mais maranhenses. A aplicação se…
CÂNDIDO MENDES/MA – Depois de uma semana de sua cassação, pela Câmara de Vereadores, o prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio Rocha de Jesus, o Facinho, conseguiu retornar ao cargo. A decisão foi em caráter liminar do desembargador Antônio José Vieira Filho, da Terceira Câmara de Direito Público da Corte estadual, que atendeu a um agravo de…
MARANHÃO – O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, por unanimidade, na sessão de julgamentos dessa terça-feira (29), dois acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para reconhecer fraude à cota de gênero praticada no lançamento de candidaturas fictícias para o cargo de vereador nos municípios de Timon e Governador Nunes Freire. Os crimes eleitorais…
MARANHÃO – O Palácio dos Leões, na capital São Luís, sedia, nesta sexta-feira (25), às 11h30, solenidade de assinatura dos termos de convênio com os municípios maranhenses e o Estado do Maranhão selecionados no Edital Escola Segura liderado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Durante a solenidade, serão repassados recursos do Edital Escola Segura,…
BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quarta-feira, 23, suspender o concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão, liminar, é do conselheiro João Paulo Schoucair, em um Procedimento de Controle Administrativo…
MARANHÃO – O presidente do TJMA, Paulo Velten e a desembargadora do TRE-MA, Ângela Salazar ficaram fora da lista que será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as duas vagas de desembargadores aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram indicados pelo pleno do STJ, os desembargadores Carlos Vieira Von Adamek (TJ-SP), Elton…
MARANHÃO – O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará nesta manhã eleição para formação de duas listas tríplices contendo nomes de inscritos em ascender ao cargo de ministro da segunda Corte mais importante do Brasil. Os desembargadores Paulo Velten e Angela Salazar, do Tribunal de Justiçado Maranhão, concorrem na categoria do desembargo. Velten, que…
BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue realmente implacável com relação a fraudes cometidas nos processos eleitorais com relação a Cota de Gênero. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, ressaltou que nos próximos dias deverá ser analisada uma proposta sobre as fraudes à Cota de Gênero. “Na última sessão, a ministra Cármen Lúcia já…
BRASÍLIA – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta segunda-feira (14), as demissões de Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus, em maio de 2022, em Umbaúba, no interior de Sergipe. Outros dois profissionais…
MARANHÃO – O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 884 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia dos Pais de 2023. Os beneficiados(as) foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (09),…
