MARANHÃO – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abre inscrições, nesta quarta-feira (3/5), a partir das 16h, em concurso público destinado à seleção dos interessados e interessadas na outorga de delegação de serviços notariais e registrais, em serventias atualmente vagas, conforme o Edital nº. 1/2023. Ao todo, são 88 (oitenta e oito) serventias vagas, sendo…
BRASÍLIA – Na sua passagem por Fortaleza-CE, antes de cumprir agenda em São Luís-MA, nesta quarta-feira (26), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a suspensão do Telegram no Brasil. De acordo com Dino, além da suspensão, o Telegram precisará pagar uma multa de R$ 1 milhão por dia por decisão da Justiça Federal,…
MARANHÃO – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) declarou inadimplentes os presidentes de quatro Câmaras Municipais que não apresentaram a prestação de contas anual referente ao exercício financeiro de 2022. Foram eles: Fledison Viegas (Olinda Nova do Maranhão); Francisco de Assis da Costa Ericeira (Presidente Médici); Jonhy Márcio Braga Queiroz (Luís Domingues) e…
MARANHÃO – A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão (OAB/MA), divulgou nesta segunda-feira os 12 nomes que irão compor a lista sêxtupla de indicados ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do estado (TJ/MA). Ao todo, 36 candidatos participaram do processo e a lista foi composta respeitando as cotas de gênero e racial. A…
MARANHÃO – Centenas de famílias de Balsas foram beneficiadas com a entrega de 600 títulos de regularização fundiária por meio do Projeto “Registro para Todos”, desenvolvido pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA), em parceria com a Prefeitura Municipal e o cartório do 1º Ofício Extrajudicial de Balsas. Para a maioria dos moradores que ocupavam imóveis…
BRASÍLIA – Na segunda-feira (17), surgiu a informação de que a Procuradoria-Geral da República (PGR), através da vice-procuradora Lindôra Maria Araujo, denunciou e pediu a prisão do senador Sérgio Moro por “ataque” ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O pedido de prisão se refere ao episódio em que, na semana passada, Moro afirma…
MARANHÃO – O juiz federal Pedro Dimas Júnior, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão determinou a prefeitura de São José de Ribamar que proíba o acesso à faixa de areia das praias do Araçagy e do Meio de todo e qualquer tipo de veículo que não seja de morador e/ou pessoa que trabalha…
MARANHÃO – Em cumprimento a um mandado de reintegração de posse expedido pelo juiz Carlos Roberto de Oliveira Paula, da 2ª Vara de Paço do Lumiar, foi desmobilizada, na manhã da sexta-feira (14), a invasão Residencial Lula, cujo nome faz alusão ao atual presidente da República Federativa do Brasil. Vizinha ao Residencial Cidade Verde, conjunto habitacional…
BRASÍLIA – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (11) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ele deverá esclarecer as mudanças na política de controle de armas do governo federal; explicar as ações adotadas no âmbito de seu ministério e do governo após os ataques ocorridos no dia…
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima semana, vai iniciar um julgamento que pode levar sete deputados à perda de mandato. Ou seja, o resultado do julgamento pode alterar a composição das bancadas da Câmara Federal, fazendo com que partidos percam parlamentares, o que tem feito o Congresso Nacional. Movidas por PP, Rede, PSB e Podemos, três ações…
