MARANHÃO – O Ministério Público (MP), através do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e a Famem (Federação dos Municípios do Maranhão), através do presidente da entidade e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), chegaram a dialogar sobre eventos festivos nos municípios maranhenses. No entanto, a celeuma envolvendo a realização do Carnaval 2023 em Imperatriz, pode fazer…
MARANHÃO – Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), durante sessão plenária administrativa ordinária, elegeram, por unanimidade, a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, para o cargo de Membro Substituto, na categoria de Desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA). O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, parabenizou a desembargadora Francisca Galiza,…
MARANHÃO – O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu na manhã desta terça-feira, 7, em seu gabinete, a comissão de conflitos fundiários do Tribunal de Justiça, formada por juízes e desembargadores, que vai mediar possíveis reintegrações de posse, antes das decisões judiciais, em todo o Maranhão. A comissão foi formada por determinação do ministro Luís Roberto…
MARANHÃO – O Ministério Público Eleitoral do Maranhão apontou que, durante a campanha eleitoral de 2022, o então candidato a deputado federal e agora ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho (União-MA, foto), utilizou R$ 565 mil do fundão eleitoral de forma irregular. Segundo manifestação do procurador regional eleitoral Hilton de Melo, datada de dezembro…
BRASÍLIA – No domingo (29), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), teria sido desacatado em um prédio residencial em Brasília. Diante do fato, Dino não “deixou barato” e registrou o episódio na 3ª Delegacia de Polícia (Cruzeiro), que investiga o caso como desacato. Um morador do prédio onde Dino estava teria xingado o…
BRASÍLIA – A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7…
BRASÍLIA – O ministro do STF Alexandre de Moraes encaminhou à PGR um pedido para suspender a posse de deputados citados em atos do 8 de janeiro e nos atos golpistas que o antecederam, como o acampamento na frente do QG do Exército em Brasília. Ministério Público tem 24 horas a partir desta sexta-feira (27) para…
BRASÍLIA – A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Em outubro do ano passado, na véspera do segundo turno, Zambelli discutiu com um apoiador do presidente Lula, em uma rua de um bairro nobre de São…
BRASÍLIA – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira (23/1), em liminar, uma decisão normativa do Tribunal de Contas da União que utilizava os dados do incompleto Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023. Com a decisão, serão mantidos neste ano os coeficientes…
BRASÍLIA – Segundo o Portal R7, o interventor federal na Segurança Pública no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, já informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que a intervenção federal não será prorrogada. Desta forma, o processo de intervenção permanece somente até 31 de janeiro e não será estendida. Após este prazo, caberá ao governo…
