Alexandre de Moraes determina prisão de Anderson Torres e do coronel Fábio Augusto Vieira

BRASÍLIA – Parece que deu ruim para o ex-ministro de Justiça do Governo Bolsonaro e ex-secretário da Segurança Pública do DF, Anderson Torres. Nesta terça-feira (10), Anderson Torres foi acusado de “sabotagem” pelo interventor federal na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli. Logo depois, Agentes da Polícia Federal (PF) fizeram uma operação na casa de Anderson Torres, em Brasília….

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Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emite Nota Pública

MARANHÃO – NOTA PÚBLICA O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) expressa o seu mais profundo repúdio aos atos criminosos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes do Estado ocorridos neste domingo, dia 08 de janeiro de 2023 em Brasília.  Tais atos antidemocráticos, inclusive com prejuízo ao…

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“Estamos mobilizados para atuar imediatamente”, diz Flávio Dino sobre continuidade de protestos antidemocráticos

BRASÍLIA – O governo federal está monitorando os protestos antidemocráticos, que foram intensificados, nas últimas 24 horas, em algumas cidades do país. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino assegurou, na manhã deste sábado (07), que há mobilização para atuação imediata, caso os governos estaduais não enfrentem o problema. “Sobre atos políticos em São…

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Flávio Dino diz que é questão de honra desvendar o assassinato de Marielle Franco

BRASÍLIA – O ministro da Justiça, Flávio Dino, declarou nesta segunda-feira, ao ser empossado, que orientou a Polícia Federal a “desvendar” o morte da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. E fez um discurso marcado por recados aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que não aceitaram o resultado das urnas e pedem um golpe de Estado….

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Flávio Dino assume Ministério da Justiça e Segurança Pública

BRASÍLIA – Em solenidade bastante concorrida, nesta segunda-feira (2), o senador eleito Flávio Dino (PSB) tomou oficialmente posse no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília. O evento contou com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e dos governadores do Maranhão, Carlos Brandão, e Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e da senadora…

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Desembargador Paulo Velten solta ex-prefeito de Lago do Junco e o filho Olavo com uso de tornozeleira eletrônica; confira a íntegra da decisão

MARANHÃO – O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, respondendo pelo plantão judiciário de 2º grau, concedeu nesta sexta-feira, 23, habeas corpus ao ex-prefeito de Lago do Junco Osmar Fonseca e determinou sua soltura. Um filho dele, Olavo Augusto Fonseca, também foi beneficiado pela decisão. Ambos haviam sido presos na quarta-feira, 21, em ação conjunta do…

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Supremo Tribunal Federal manda soltar Sérgio Cabral, último preso da Lava Jato

BRASIL – Sérgio Cabral teve sua liberdade concedida pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde dessa sexta-feira, 16/12, e pode sair a qualquer momento da cadeia. O ex-governador está preso desde 2016 por conta de investigações da Operação Lava Jato. Os juízes votaram a favor da soltura de Sérgio Cabral. O placar da votação, que estava…

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STF tem 5 votos a 4 para tornar o orçamento secreto inconstitucional 

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do Orçamento da União. As emendas são conhecidas como “orçamento secreto” do Congresso Nacional.  A sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra o modelo das emendas RP9, nome técnico da medida. A votação será…

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