MARANHÃO – O impedimento ou não do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) em disputar novamente a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão não foi definido nesta quarta-feira (7) como publicado por setores da imprensa. Nesta tarde, estavam na mesa os julgamentos das ADIs do Paraná e Mato Grosso do Sul (ADIs 6688, 6714, 6698 e 7016),…
MARANHÃO – O empresário Rony Veras Nogueira, de 41 anos, acusado de matar a sua esposa, Ianca Vale do Amaral, de 26 anos, na cidade de Dom Pedro, foi solto após sete meses preso na Unidade Prisional de Pedrinhas, em São Luís. De acordo com informações de familiares de Ianca Amaral, Rony foi posto em liberdade,…
PORTO FRANCO/MA – Como resultado da Operação Cérbero, realizada pelo Ministério Público do Maranhão, nesta quinta-feira, 1º/12, foi efetuada a prisão preventiva de Naara Pereira Duarte, secretária municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do município de Porto Franco, e a autuação em flagrante de um empresário por posse irregular de arma de fogo. A secretária…
MARANHÃO – Após parece técnico conclusivo da Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral através do Procurador Regional Eleitoral, Hilton Melo opinou pela desaprovação das contas do deputado federal eleito Josivaldo JP do PSD. Além disso, foi pedido a devolução de R$ 515.850,00 referente a irregularidades no uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FFEC). Segundo…
MARANHÃO – O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, na manhã desta quarta-feira (30/11), o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na categoria “desembargador”, com 29 votos. Na mesma sessão, o juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos foi eleito, com 24 votos, para membro titular do TRE-MA, na…
BRASÍLIA – O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o afastamento imediato do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias. O pedido foi feito nesta sexta-feira (25). Antes, no mesmo dia, o MPF moveu uma ação civil contra Vasques por improbidade administrativa e pediu o afastamento do…
MARANHÃO – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, anular os votos recebidos pelo PDT em Jatobá nas eleições de 2020. Com isso, os três vereadores da coligação, Cinza, Cutia e Sebastião do Axixá tiveram seus mandatos cassados. O partido foi acusado de usar candidatos laranjas. Na decisão, o Plenário cassou o registro de Demonstrativo…
MARANHÃO – A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Maranhão e suspendeu a eleição para o presidente da Câmara de Vereadores de Arari para o biênio 2023-2024. Com a liminar, a sessão extraordinária para a eleição da Mesa Diretora da Casa foi suspensa até o julgamento definitivo. Caso fosse descumprida, o presidente do Poder…
BRASÍLIA – O presidente do TSE, Alexandre Moraes, indeferiu nesta quarta-feira (23) o pedido do PL para anular o segundo turno das eleições deste ano. Na decisão, o ministro condenou os partidos da coligação de Jair Bolsonaro a pagarem uma multa de R$ 22,9 milhões. Além do PL, a coligação é composta por Progressistas e Republicanos….
MARANHÃO – O Poder Judiciário do Maranhão terá horários alterados em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022. A Seleção Brasileira jogará nos dias 24 (quinta) e 28 (segunda) de novembro e fechará participação na fase de grupos em 2 de dezembro, uma sexta. Em setembro passado, o Tribunal de Justiça publicou a…
