MARANHÃO – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou despacho nesta terça-feira, 19, determinando a intimação do Solidariedade para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do pedido feito pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) defendendo o julgamento presencial da ação que trata sobre o processo de escolha para o Tribunal de…
MARANHÃO – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, na quinta-feira, 14, pedido do Governo do Maranhão para que fosse depositado em conta separada o valor de R$ 900 milhões referentes aos juros dos precatórios do Fundef. Na prática, a decisão garante que o Estado deverá ratear parte do valor com os profissionais da…
SÃO LUÍS/MA – Uma recente decisão judicial pode trazer alívio para os motoristas da capital maranhense. O juiz Francisco Soares Reis Júnior, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acolheu o pedido da ação movida pelo deputado Rodrigo Lago e pelo vereador Álvaro Pires e emitiu uma liminar que impacta diretamente as multas…
TOCANTINS – O pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sexta-feira, 8, o julgamento da Adin que questionava a dupla eleição para presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins. Por unanimidade, os ministros da Corte declararam a inconstitucionalidade da emenda à Constituição Estadual que mudou o formato de votação da Mesa Diretora da Casa. Assembleia Legislativa do…
MARANHÃO – A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) abriu inscrição para delegatários titulares de cartórios extrajudiciais interessados em se candidatar a responder pelos serviços de notas e de registros vagos, que estejam sob a responsabilidade de interinos não concursados. O objetivo do edital (EDT-CSERVCGJ – 32024 ) é adequar os serviços de notas e de…
MARANHÃO – O prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio Rocha de Jesus, conhecido na política como Facinho (PL), segue afastado do cargo. Depois de ser afastado, em 22 de fevereiro, pela juíza Bruna Athayde Barros, da comarca de Bacuri, que atendeu ao pedido feito em uma ação popular, a Procuradoria do Município tentou o retorno do prefeito Facinho…
BRASÍLIA – O ministro Flávio Dino, que tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira, 22, estreia nesta semana na Corte. Ele participa, desde a próxima terça-feira, 27, de uma série de julgamento. O retoma na quarta-feira, 28, por exemplo o julgamento das ações que discutem a divisão das chamadas “sobras eleitorais”. Na prática,…
BRASÍLIA – Agora é oficial. O maranhense Flávio Dino, 55 anos, é o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade de posse foi nesta quinta-feira (22) e foi presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF. A cerimônia contou com autoridades dos Três Poderes acompanham a solenidade, entre as quais o presidente da República, Luiz Inácio…
BRASÍLIA – Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerimônia, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente…
MARANHÃO – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20), pelo afastamento da desembargadora Nelma Sarney das suas funções no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por dois anos. O processo foi aberto após decisões da magistrada em favor de Mauro Arouche, seu ex-assessor, que pedia recontagem de pontos após prestar concurso para tabelião,…
