BRASÍLIA – O ex-ministro da Justiça e agora senador Flávio Dino (PSB-MA) vai apresentar nesta segunda (19) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende colocar fim às aposentadorias compulsórias a juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves, além da exclusão do serviço público. Será uma das últimas propostas dele antes de renunciar ao…
MARANHÃO – Enfim, o primeiro dos quatro processos denunciados por suposta fraude à Cota de Gênero nas eleições de 2022, na disputa para a Assembleia Legislativa do Maranhão, deixou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e subiu para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE já definiu que a ministra Cármen Lúcia será a relatora do processo…
MARANHÃO – Decisão unânime da 3ª Câmara Criminal entendeu que o próprio Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime de homicídio, com autoria comprovada A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma favorável à apelação dos assistentes de acusação, contra sentença que absolveu Saulo Pereira Nunes da acusação dos crimes…
CURURUPU/MA – O Ministério Público do Maranhão inaugurou nesta sexta-feira, 2, a nova sede das Promotorias de Justiça de Cururupu, localizada na Rua General Eurico Gaspar Dutra, s/n, Vila Liége, bairro Jacaré. O imóvel integra um conjunto de obras realizadas para ampliar a estrutura da instituição e garantir melhor atendimento aos cidadãos. A solenidade foi iniciada…
SÃO LUÍS/MA – A juíza Criminal Plantonista Maria da Conceição Rêgo mandou colocar em liberdade nesta quarta-feira (24) Leônidas Cunha Ribeiro que tinha sido preso ontem acusado de participação no assassinato a tiros do motorista de ônibus Francisco Vale Silva, de 48 anos, durante um assalto a um coletivo na noite na segunda-feira (22), na Avenida…
SÃO LUÍS/MA – O desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão, acatou medida cautelar (vejaAqui), interposta pelo Município de São Luís, e determinou a suspensão da sessão extraordinária que seria realizada pela Câmara Municipal, nesta terça-feira (16), para apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) da capital maranhense para o exercício financeiro deste ano….
BRASÍLIA – O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lewandowski subsituirá Flávio Dino, que teve a aprovação do Senado Federal para assumir a cadeira de Rosa Weber no STF. As informações são do Estadão. Dino e o magistrado aposentado…
MARANHÃO – Manter o processo de expansão institucional e avançar com as ações itinerantes, levando direitos a mais de 70 localidades, são alguns dos desafios da Defensoria Pública do Estado para 2024. As metas foram anunciadas pelo defensor-geral Gabriel Furtado, ao classificar 2023 como um ano de vitórias e desafios superados, que resultaram em quase meio…
MARANHÃO – O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego de parte do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública em ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas áreas da União destinadas ao usufruto exclusivo de comunidades awá guajá, ka´apor e tembé do Maranhão. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira…
MARANHÃO – O advogado Américo Lobato tornou pública neste domingo, 24 de dezembro, a briga que trava na Justiça contra a ex-deputada estadual do Piauí, Margarida de Melo Bona, pela guarda do seu filho de dois anos. Américo Lobato, advogado de diversos políticos maranhenses, dentre eles André Fufuca, Hilton Gonçalo, Calvet Filho e outros, teve um…
