MARANHÃO – A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça suspendeu o show da dupla sertaneja Matheus e Kauan, programado para esta quarta-feira, 28, como parte das comemorações do aniversário de 27 anos de Igarapé do Meio. O valor da multa por descumprimento é R$ 533.905,93, a serem pagos pelo prefeito José Almeida Sousa….
MARANHÃO – Uma sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, pela juíza Janaína Araújo de Carvalho, determinou que uma mulher que recebeu um PIX por engano de 3 mil reais devolvesse o dinheiro ao autor da ação. O reclamante alegou que por equívoco fez um depósito no referido…
BRASÍLIA – Na sessão desta quinta-feira (15), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Dias Toffoli para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá uma das vagas destinadas a integrantes do Supremo, aberta com a posse da ministra Cármen Lúcia como titular da Corte Eleitoral. Composição O TSE…
MARANHÃO – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a decisão que cassou o mandato dos vereadores Teódulo de Aragão e Cynthia Lucena, ambos do Partido Progressistas de Caxias. A liminar foi concedida pelo ministro Ricardo Levandoviski que acolheu o mandado de segurança em prol dos parlamentares municipais e decidiu suspende a sentença até a análise dos…
BRASIL – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, suspendeu a venda de iPhones sem carregador e multou a Apple, empresa responsável pelo smartphone, em R$ 12.274.500,00. A Senacon cassou, ainda, o registro dos aparelhos a partir do modelo iPhone 12. A avaliação é de que se trata de venda casada…
BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. Barroso considerou…
BARRA DO CORDA/MA – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) condenou o vereador Antônio Tavares, de Barra do Corda, cidade localizada a 462 km de São Luís, a perda do seu mandato por desfiliação partidária sem justa causa. De acordo com a decisão, o vereador foi eleito, em 2020, pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)…
MARANHÃO – Os jurados do 3º Tribunal do Júri de São Luís condenaram, a 56 anos de reclusão, Jefferson Santos Serpa, denunciado pelo duplo homicídio de Graça Maria de Oliveira e de Talita de Oliveira Frizero, mãe e filha. O crime ocorreu no dia 06 de junho de 2020, no interior da casa das vítimas, no bairro do…
BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes tomou posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos e sucederá o ministro Edson Fachin no comando do tribunal, órgão responsável pela organização das eleições. O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski. A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos presidentes…
BRASÍLIA – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela sucederá o ministro Luiz Fux, presidente da Corte no último biênio. A posse está prevista para 12/9. Na mesma eleição, o ministro Luís Roberto Barroso foi escolhido…
