MARANHÃO – O Ministério Público do Estado do Maranhão ingressou, na última segunda-feira, 8, com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão, o Comando Geral da Polícia Militar e o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. A Ação requer a suspensão da cobrança de taxas aos pais e responsáveis de alunos…
MARANHÃO – O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 824 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia dos Pais de 2022. Os beneficiados foram autorizados a sair às…
MARANHÃO – Em respeito ao povo do Estado do Maranhão e em defesa da dignidade do elevado cargo que exerço, venho prestar os seguintes esclarecimentos: – Ingressei no Ministério Público do Estado do Maranhão há quarenta e dois anos, ao longo dos quais tenho agido com independência, destemor e integridade, dedicando-me ao fortalecimento da Instituição, pois…
MARANHÃO – O Ministério Público do Maranhão emitiu uma Nota, no início da noite desta quinta-feira (04), negando que a promotora Litia Cavalcanti tenha sido exonerada da Promotoria de Defesa do Consumidor. O MP assegurou que Litia seguirá como titular da promotoria de Defesa do Consumidor e que a promotora saiu da função de coordenadora do…
MARANHÃO – Nesta quinta-feira (04), a promotora Litia Cavalcanti, através das redes sociais, anunciou que foi exonerada da Promotoria do Consumidor, onde exercia a função durante mais de dez anos. A promotora assegurou ainda que a promotoria foi reduzida, nesse momento, há somente um servidor. “Somente nas últimas 48 horas, fui exonerada do CaopConsumidor junto com…
BRASÍLIA – O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, decidiu ontem (31) devolver o comando do Pros a Eurípedes Jr., fundador da legenda, enquanto a disputa pela direção da sigla não for resolvida na Justiça. Para Mussi, as decisões das instâncias inferiores que retiraram Eurípedes do comando da legenda foram baseadas em…
MARANHÃO – A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) instalou, nesta terça-feira, 26, em parceria com o governo do Estado do Maranhão e o cartório do 2º Ofício de Tuntum, o primeiro “Ofício da Cidadania” do Estado, que passar a receber solicitações de emissão de documento de identidade confeccionado pela Secretaria de Segurança Pública e…
IMPERATRIZ/MA – Tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão um processo da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão (PGJ) que pede o afastamento e a prisão do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (União Brasil). O pedido é decorrente da Operação Impacto, deflagrada no mês de março pela Polícia Civil do Maranhão, junto ao Ministério Público, que…
MARANHÃO – Os procuradores da República José Leite e Juraci Guimarães foram designados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para compor o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal no Maranhão (Gaeco/MPF/MA). Os mandatos dos procuradores têm duração de dois anos. A Portaria 540 foi publicada no Diário Oficial da…
PAÇO DO LUMIAR/MA – O empresário Fred Campos, dono da Qualitech Engenharia, está inelegível por oito anos, de acordo com decisão do juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, titular da 93ª zona eleitoral. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (24). Na ação é atribuído a ele prática de abuso de poder. Segundo o documento, Fred Campos…
