MARANHÃO – O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Arame, ofereceu à Justiça, nesta quinta-feira, 23, denúncia contra o advogado Wender de Lima e Lima, por ter se apropriado de valores pertencentes a seus clientes, na maioria idosos, obtidos em ações judiciais. Juntas, as 10 vítimas tiveram um prejuízo total no…
MARANHÃO – Uma Ação Civil Pública proposta, nesta quarta-feira, 22, pela 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal levou a Justiça a determinar a suspensão do show do artista Matheus Fernandes, que seria realizado no próximo dia 25, no município de Lago Verde (termo judiciário da comarca). Na Liminar concedida pela 2ª Vara Cível de Bacabal também…
BRASÍLIA – Um dia após a prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, que é maranhense, todos já estão em liberdade. A decisão que liberou todos os presos na operação da Polícia Federal é do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O maranhense determinou a…
MARANHÃO – Eduardo Jorge Hiluy Nicolau foi empossado em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão na noite desta quarta-feira, 15, para o segundo mandato no cargo de procurador-geral de justiça – biênio 2022-2024. A cerimônia de posse, realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Calhau, em São Luís,…
CAXIAS/MA – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) entregou nesta quinta-feira (9), o título de propriedade do Hospital Estadual Macrorregional de Caxias, primeiro imóvel sob domínio do Estado do Maranhão a ter seu registro de solo e averbação da construção regularizados por meio de autorização prevista no artigo 31 do Provimento n.º…
SÃO PAULO/SP – Na sessão de julgamento desta terça-feira (7), o TRE-SP, por maioria de votos (4×2), acolheu recurso do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) e indeferiu a transferência do domicílio eleitoral do eleitor Sergio Moro. No entendimento da Corte, as provas apresentadas nos autos não foram suficientes para comprovar seu vínculo com a…
MARANHÃO – O Ministério Público do Maranhão evitou, por meio de ações judiciais e recursos, interpostos pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em abril deste ano, o gasto de R$ 1,65 milhão com pagamento de cachês de cantores, bandas, estrutura de palco e de som nos municípios de Vitória do Mearim, Barra do Corda e Bacabal….
PRIMEIRA CRUZ/MA – A Promotoria de Justiça de Humberto de Campos encaminhou, na última quarta-feira, 1º de junho, uma Recomendação ao prefeito Ronílson Araújo Silva, do município de Primeira Cruz (termo judiciário da comarca). No documento, o Ministério Público orienta para que seja criado um plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais da saúde….
MARANHÃO – O desembargador Ricardo Duailibe assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Primeiro vice-presidente do TJMA, ele ocupa posto em decorrência de o presidente do Poder Judiciário, desembargador Paulo Velten, ter sido empossado na manhã desta quarta-feira como governador interino do Maranhão. Velten, por sua vez, tomou posse após o afastamento do…
MARANHÃO – O ex-prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, foi acionado pelo Ministério Público do Maranhão, na última sexta-feira, 27, por ato de improbidade administrativa e denunciado por crime previsto no Código Penal. As manifestações foram resultado da falta de repasse de contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Buriticupu (IPSEMB)….
