DOM PEDRO/MA – O vereador de Dom Pedro, Elissandro Pinheiro Mota, do REPUBLICANOS, acaba de perder o mandado. A decisão é do Tribunal Superior que indeferiu o pedido de registro de candidatura dele na eleição de 2020. A decisão não cabe mais recurso. Em 2020 Ministério Público Eleitoral pediu o indeferimento da filiação de Elissandro Mota…
MARANHÃO – O Governo do Maranhão acatou a decisão do Tribunal de Justiça que revogou a lei estadual que instituiu o feriado de Corpus Christi no calendário anual. Portanto 16 de junho, quinta-feira, o dia será de expediente normal em todas repartições públicas estaduais. O feriado de Corpus Christi há anos já não é feriado em…
MARANHÃO – O novo portal do Ministério Público do Maranhão entrou no ar nesta quarta-feira, 25 de maio, com novos conteúdos, ferramentas e maior facilidade de acesso às notícias e informações institucionais. O site também amplia a interação com o público, por meio de uma plataforma que facilita a navegação. A reformulação do portal foi coordenada…
MARANHÃO – Nesta quinta, dia 19 de maio, às 16h, a desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar e o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida tomam posse como presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, respectivamente, durante sessão solene a ser realizada no plenário Ernani Santos da sede do órgão (Avenida Senador Vitorino Freire, s/n…
MARANHÃO – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza Sessão Solene de Diplomação da desembargadora Sônia Amaral, nesta quarta-feira (18/5), às 10h, na Sala das Sessões Plenárias, no Palácio Clóvis Bevilácqua, Avenida D. Pedro II, Centro. A diplomação será feita pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Paulo Velten. Na ocasião, a desembargadora Sônia Amaral…
ROSÁRIO/MA – O Tribunal de Conta do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu, por unanimidade, em sessão ordinária do pleno pelo parecer prévio da desaprovação das contas anuais do município de Rosário, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da ex-prefeita Irlahi Linhares Moraes. O Tribunal Contas, acompanhou o parecer e o entendimento do relator, Conselheiro-Substituto Melquizedeque Nava…
MARANHÃO – Foram definidos na manhã de quarta-feira (11), os nomes dos quatro indicados para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça. O desembargador maranhense Ney Bello é um deles e por ser nosso representante na Corte. Compõe a lista quádrupla, com 19 votos, Messod Azulay, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região)…
MARANHÃO – O médico cardiologista Breno Sales Callou Torres, 35 anos, foi condenado pela 2ª Vara de Santa Luzia a quatro anos e um mês de reclusão, em regime semiaberto, pela prática de ato libidinoso contra a vontade da vítima, a mulher T. S. C, sua paciente no consultório do posto de saúde Jonas Neres. …
MARANHÃO – Nesta quarta-feira (4), a Justiça do Maranhão anunciou que foi autorizada a saída temporária de 745 presos durante o período do Dia das Mães. Os detentos devem sair a partir das 9h desta quarta (4), e devem retornar às penitenciárias até às 18h da próxima terça (10). Os presos que não comparecerem no…
TUTÓIA/MA – O Ministério Público Estadual, através do promotor de Justiça Fernando José Alves Silva, ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Tutóia, pedindo, em caráter liminar, a nulidade do processo seletivo simplificado promovido pelo Município para a contratação de auxiliar administrativo, auxiliar de informática, auxiliar de sala, enfermeiro, merendeira, motorista, monitor, operador de…
