MARANHÃO – O Tribunal de Justiça do Maranhão passou a contar, nesta quarta-feira (27), com mais uma desembargadora e dois desembargadores. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (merecimento), Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (antiguidade) e Sebastião Joaquim Lima Bonfim (merecimento) ganharam acesso às vagas em votação durante sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (27). Logo após a sessão,…
MARANHÃO – Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizam nesta quarta-feira (27), sessão plenária administrativa extraordinária e complementar, e sessão jurisdicional, de forma híbrida (presencial e por sistema de videoconferência), a partir das 9h. Conforme a pauta da sessão, deverão ser julgados dois processos de acesso ao cargo de desembargador…
MARANHÃO – Estão abertas as inscrições para o casamento comunitário de Riachão, destinado a casais de baixa renda da cidade. Os interessados em participar do projeto podem se inscrever até o dia 11 de maio, junto ao cartório de Riachão. Estão sendo oferecidas 100 vagas para casais de baixa renda da comarca. A celebração será realizada no…
MARANHÃO – O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, ajuizou, nesta quarta-feira, 13, Ação Civil Pública contra o Município de Bacabal para suspender as comemorações de aniversário da cidade, com a banda Xand Avião e outros artistas, pagos com recursos públicos. A festa está prevista para…
MARANHÃO – A 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís autorizou saída temporária de Páscoa para 696 presos. Os internos devem sair a partir das 9h desta quarta (13) e devem retornar às penitenciárias até às 18h da próxima terça-feira (19). A liberação judicial foi concedida aos presos que cumpriram os requisitos exigidos nos…
ROSÁRIO/MA – Em 6 de abril, o Ministério Público do Maranhão ingressou com Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita do município de Rosário Irlahi Linhares Moraes e mais seis contratados comissionados, apontados como funcionários fantasmas da Prefeitura de Rosário. Conforme foi apurado, a então prefeita teria, no pagamento referente a outubro de…
MARANHÃO – O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão pode decidir nesta quinta-feira (7) pela cassação do mandato da Prefeita Val Cunha (PL) de Serrano do Maranhão e sua vice, determinando a realização de uma nova eleição para prefeito na cidade localizada na baixada maranhense. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral que está sendo analisada…
SÃO LUÍS/MA – Em nova audiência no TRT-MA, a pedido da Prefeitura de São Luís, representantes dos Sindicato dos Rodoviários e do sindicato patronal (SET), se reuniram novamente na tarde desta quarta-feira (30). As discussões giraram em torno de uma solução, que atendesse as reivindicações dos trabalhadores, que desde terça-feira (29), deflagraram greve geral, paralisando por…
SÃO LUÍS/MA – Uma nova decisão judicial volta a determinar que 60% da frota de ônibus na Grande Ilha esteja circulando, mesmo diante do movimento grevista da categoria dos rodoviários. A decisão desta vez é da desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que evidenciado o descumprimento flagrante da ordem…
MARANHÃO – O Ministério Púbico do Maranhão ofereceu nesta sexta-feira, 18, denúncia contra o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim – pré-candidato do Agir 36 ao Governo do Maranhão -, e mais quatro pessoas, por supostas fraudes em processo licitatório, realizado em 2018, para a contratação de empresa fornecedora de combustíveis para o município….
