BRASÍLIA – Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6630, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionava a expressão “após o cumprimento de pena” em dispositivo da Lei das Inelegibilidades (LC 64/1990), com redação dada pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). O…
ROSÁRIO/MA – O prefeito do Município de Rosário Calvet Filho (PSC), obteve mais uma grande vitória nesta manhã (8), por unanimidade os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão-TJ/MA, votaram pelo arquivamento do pedido do afastamento do prefeito eleito pelo povo de Rosário durante julgamento em sessão. O julgamento do agravo interno protocolado pela Câmara Municipal de…
IMPERATRIZ – A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), sob a coordenação do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), com apoio operacional do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão em Imperatriz (Gaeco/Imperatriz) e do 1º Departamento de Combate a Corrupção (Deccor Imperatriz), está realizando, na manhã desta…
BACABAL/MA – Continua preso os suspeitos de matar o fazendeiro na cidade de Bacabal, através disso está em andamento as investigações para elucidar a morte de Luiz Amorim Fernandes, mais conhecido como Luiz da Banha, dois homens foram presos até o momento após resposta rápida da polícia. Os suspeitos foram identificados como Antônio Alves da Silva e…
MARANHÃO – O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio de decisão da Desembargadora Nelma Celeste Silva Souza Costa, determinou nesta quinta-feira (24) que a Assembleia Legislativa realize eleição para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A decisão veio após 15 deputados estaduais ingressarem com Mandado de Segurança com pedido liminar na justiça…
SÃO LUÍS/MA – O julgamento presidido pelo juiz Gilberto de Moura Lima titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, que encerrou na madrugada de hoje (23) no Fórum Desembargador Sarney Costa, culminou na condenação do policial militar Hamilton Caíres Linhares a 84 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado e na absolvição do vigilante Evilásio…
SÃO LUÍS/MA – Serão julgados nesta terça, 22, no 2º Tribunal do Júri de São Luís, o policial militar Hamilton Caíres Linhares e o vigilante particular Evilásio Lemos Ribeiro Júnior, acusados dos assassinatos de três jovens, no dia 03 de janeiro de 2019, no Coquilho, zona rural de São Luís. O julgamento começa às 8h30 e será presidido pelo…
MARANHÃO – Por meio de uma decisão liminar, Luciano Genésio (PP) retornou ao comando da Prefeitura de Pinheiro. O gestor ficou afastado do cargo por pouco mais de um mês, sendo substituído nesse tempo pela vice-prefeita Ana Paula Lobato (PDT). A decisão que reconduziu Luciano de volta ao cargo foi expedida pelo desembargador Cândido Ribeiro, do…
BRASÍLIA – A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira confirmou a validade das federações partidárias estabelecidas pelo Congresso Nacional em 2021. Os ministros consideraram constitucional a formação dos blocos entre os partidos. As federações permitem que diferentes siglas formem uma só agremiação, inclusive nos processos de escolha e registro de candidatos para eleições majoritárias. “Estou propondo um meio…
MARANHÃO – Natural do município de Viana, o Desembargador Tribunal de Justiça do Maranhão José de Ribamar Fróz Sobrinho foi eleito Corregedor da Corte nesta quarta-feira (02). Ele derrotou o desembargador Raimundo José Barros de Sousa. Dos 30 togados do TJ-MA, 17 optaram por Froz e 12 votaram em Barros; um votos foi considerado nulo. Nesta…
