MARANHÃO – O desembargador Paulo Velten foi eleito, nesta quarta-feira (02), o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. Velten venceu a disputa contra a desembargadora Nelma Sarney. Paulo Velten teve 18 votos, contra 12 para Nelma Sarney, que foi a única mulher a concorrer nesta eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça….
MARANHÃO – Cinco desembargadores e uma desembargadora se inscreveram para a eleição da próxima quarta-feira (2), que definirá quem ocupará os três cargos da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no biênio que se inicia em abril de 2022 e vai até abril de 2024. Nelma Sarney e Paulo Velten concorrerão ao cargo…
MARANHÃO – Os desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vão eleger, na quarta-feira (2), a Mesa Diretora que vai comandar o Poder Judiciário estadual no biênio que se inicia em abril de 2022 e vai até abril de 2024. A votação que definirá os nomes para os cargos de presidente, vice-presidente e…
MARANHÃO – A aproximação da data de eleição para presidente e corregedor geral do Tribunal de Justiça do Maranhão está a cada dia movimentando mais os bastidores do judiciário e também da política maranhense. O atual Corregedor Geral, desembargador Paulo Velten, disputará a presidência com a novamente candidata Nelma Sarney. Nelma Sarney perdeu as duas…
MARANHÃO – O Ministério Público do Maranhão emitiu recomendação aos prefeitos dos 217 municípios do Maranhão. No documento, o MP recomenda aos gestores que tornem obrigatória nos municípios a utilização de máscaras tanto em locais abertos, quanto em fechados. O MP sugere que todos os prefeitos proíbam a realização de festas como carnaval, vaquejadas e outros…
BRASÍLIA – O Superior Tribunal de Justiça marcou apenas para o fim de fevereiro a sessão na qual será eleita a lista tríplice para as duas vagas de ministro na corte, mas um dos 16 candidatos desponta como favoritíssimo para ocupar uma das cadeiras deixadas pelos magistrados Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. Trata-se do desembargador maranhense…
SÃO LUÍS/MA – A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís concedeu direito à saída temporária a 982 apenados do regime semiaberto para passarem o período natalino com suas famílias, desde que não estejam presos por outros motivos. A saída está prevista para as 9h desta quarta-feira (22) devendo retornar à…
MARANHÃO – O vice-governador Carlos Brandão participou da abertura do 11° Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. O evento aconteceu, nesta quinta-feira (9), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Com o tema ‘O Ministério Público do Maranhão na Promoção das Liberdades Democráticas’, o evento discutiu a…
MARANHÃO – O Ministério Público do Maranhão, por meio de sua Escola Superior, realizará, nos dias 9 e 10 de dezembro, o 11º Congresso Estadual, que este ano tem como tema “O Ministério Público do Maranhão na Promoção das Liberdades Democráticas”. O Congresso ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, com transmissão…
MARANHÃO – As irmãs Tainar e Tainara dos Santos foram submetidas a julgamento popular na última quarta-feira (24), acusadas de prática de feminicídio. O conselho de sentença optou pela culpabilidade e elas receberam as penas de 18 e 16 nos, respectivamente. Conforme a denúncia do caso, elas teriam matado, em 19 de abril de 2019, a…
