MARANHÃO – O tema “Justiça 4.0 – A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro” estará em debate durante o 87ª Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – Encoge, que será realizado presencialmente, na quinta e sexta-feira, 25 e 26 de novembro, no Hotel “Blue Tree”, em São Luís, a partir das 9h, com a…
BRASÍLIA – A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara aprovou ontem por 35 votos a 24 uma proposta que revoga a chamada “PEC da Bengala”, promulgada em 2015. Este é o primeiro passo no Congresso do texto que prevê antecipar de 75 para 70 anos a idade de aposentadoria compulsória de ministros de tribunais…
BOM JESUS DA SELVAS/MA – A Promotoria de Justiça de Buriticupu, com auxílio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e da Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor), está realizando a Operação KM Zero no Município de Bom Jesus da Selvas, termo judiciário da comarca…
BRASÍLIA – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta quarta-feira (17/11) as listas com os desembargadores que concorrerão às vagas de ministros abertas na Corte. São 16 desembargadores, dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do Brasil, que disputam duas vagas no STJ. (Leia os nomes indicados abaixo) Estão abertas vagas para a 1ª Turma e…
MARANHÃO – O desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (17), para ocupar o cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, no período de 17 de novembro de 2021 a 29 de abril de 2022. A votação, realizada em sessão plenária administrativa, ocorreu em razão da aposentadoria do…
MARANHÃO – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, emitiu Edital de Convocação nº. 1, de 8 de novembro de 2021, para convocar os desembargadores e desembargadoras em atividade da Corte Estadual, para a eleição excepcional para o cargo de vice-presidente do TJMA, para o período de 17 de novembro de…
BARRA DO CORDA/MA – O empresário Pedro Alberto Teles de Sousa foi preso por policiais do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO/SEIC), no fim da tarde desta quinta-feira (4), em cumprimento a um mandado de prisão definitivo expedido pela 1a Vara de Barra do Corda. Pedro Teles, filho do ex-prefeito Nenzim, e irmão do atual…
MARANHÃO – O desembargador Jaime Ferreira de Araujo e a desembargadora Anildes Cruz se despediram, nesta quarta-feira (3), do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, em razão da proximidade das aposentadorias de ambos. Jaime Araujo recebeu o Diploma do Mérito Judiciário e a Medalha dos Bons Serviços “Bento Moreira Lima”, pelos 40 anos dedicados à…
BRASÍLIA – O Ministério do Trabalho publicou uma portaria em edição extra no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (1º), proibindo que empresas exijam comprovante de vacinação no ato da contratação ou manutenção do emprego do trabalhador. “Ao empregador é proibido, na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador, exigir quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos…
MARANHÃO – Em eleição realizada nesta segunda-feira, 25, a procuradora de justiça Sandra Mendes Elouf foi eleita para o cargo de ouvidora do Ministério Público do Maranhão. Candidata única, a eleita teve 28 votos dos 31 procuradores de justiça que integram o Colégio de Procuradores de Justiça do MPMA. O processo eleitoral foi coordenado pela Comissão…
