MARANHÃO – O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização, já abriu os procedimentos relativos à aplicação de penalidades às 51 câmaras municipais que não responderam ao questionário aplicado pelo órgão sobre a estrutura e funcionamento dos legislativos municipais. São eles: Água Doce do Maranhão, Amapá do Maranhão, Bacuri, Barão…
MARANHÃO – Considerando que a vacinação contribui para a preservação da saúde de magistradas, magistrados, membros do Ministério Público, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, terceirizados e população em geral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão determinou que a partir do dia 4 de outubro de 2021, para ingresso nas unidades judiciais e administrativas vinculadas…
TUTÓIA/MA – O Município de Tutóia tem cinco dias úteis para comprovar ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) as providências tomadas para anular o pregão eletrônico nº 033/2021, como solicitado na Recomendação encaminhada, em 24 de setembro, ao prefeito de Tutóia, Raimundo Baquil, e à pregoeira municipal Fabiana Lima. O procedimento licitatório, de 23 de setembro,…
MARANHÃO – Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (02), às 12h00, tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) o ex-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Marcelo Tavares. Ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, aos 50 anos de idade, Tavares passa a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a…
TRIZIDELA DO VALE/MA – O júri popular realiza na quinta-feira (26), no Fórum da Comarca de Pedreiras, condenou o réu Ivan da Silva Sousa, vulgo “Mossoró”, a 19 anos e 6 meses de reclusão com regime inicialmente fechado. “Mossoró” assassinou a jovem Jaqueline Rodrigues da Silva, morta a focadas na madrugada de 16 de julho de 2019 em Trizidela…
MARANHÃO – O juiz Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, autorizou a saída temporária a 812 presos, para visitas familiares do “Dia dos Pais”, comemorado no segundo domingo de agosto. O direito à saída tem início a partir das 9h desta quarta-feira, 4, e encerra às 18h da…
MARANHÃO – Na última quarta-feira (21), o conselheiro Washington Oliveira foi eleito, por unanimidade, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Em entrevista ao jornal O Imparcial, Washington falou sobre as novas vagas para o TCE que devem ser disponibilizadas nos próximos anos. O novo presidente do TCE afirmou que as duas próximas serão…
MARANHÃO – O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) elegeu, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o conselheiro Washington Oliveira como presidente para o biênio 2021/2022. Ele sucede o conselheiro Nonato Lago, que abdicou do exercício da presidência do TCE no último dia 14, em razão de ter atingido a idade limite. Na…
COELHO NETO/MA – A cidade de Coelho Neto/Maranhão, vem passando por serios problemas administrativo, pois o prefeito Bruno Silva (PP) em seu primeiro ano de gestão, esta com o FPM, quase um mês Bloqueado, por causa das pendências do CAUC, como existem outras pendências junto a Receita Federal que também bloqueam o município. Além de omissões…
MARANHÃO – O réu Lucas Leite Ribeiro Porto foi condenado a pena máxima de 39 anos de prisão pela morte da publicitária Mariana Meneses de Araújo Costa Pinho, de 38 anos, sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarney, no dia 13 de novembro de 2016, no apartamento da própria vítima, no Turu. O júri popular que…
