MARANHÃO = Gestores de recursos públicos dos municípios maranhenses têm agora até o dia 03 de maio de 2021 para apresentação tempestiva das prestações e tomadas de contas referentes ao exercício financeiro de 2020 ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, por meio da Portaria nº 240. Além disso, o TCE/MA prorrogou o regime de…
BRASÍLIA = O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou nesta terça-feira (16), por 6 votos a 1, o nome do advogado Charles Dias da lista tríplice para vaga de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O caso estava parado em virtude de um pedido de vistas do ministro Alexandre de Morais, que concluiu seu voto…
BRASÍLIA = O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. Ao decidir sobre pedido…
MARANHÃO = O Comitê de Fiscalização COVID-19, representado pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, pelo Comando Geral da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e demais órgãos envolvidos, pede o apoio irrestrito dos veículos de comunicação no sentido…
BACURI/MA = O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 15 de fevereiro, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), com uma representação, com pedido de liminar, para suspensão de processo licitatório, contra o Município de Bacuri e o secretário municipal de Administração e Finanças. A suspensão requerida tem como objeto a licitação por Tomadas de…
MARANHÃO = Como presidente aclamado do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o desembargador Joaquim Figueiredo liderou a primeira sessão de março de 2021, realizada na manhã desta terça, 2, invocando a proteção de Deus para desejar um bom dia à família judiciária eleitoral e a todos que assistem aos julgamentos que permanecem ocorrendo por videoconferência, transmitidos…
MARANHÃO = O Supremo Tribunal Federal aceitou pedido do Governo do Maranhão e determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com coronavírus. O Maranhão foi o primeiro estado a fazer essa solicitação ao Supremo, no dia 8 de fevereiro. A decisão saiu neste domingo (28), em liminar concedida pela…
MARANHÃO = Os conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) reunidos em Sessão Plenária eletrônica realizada na manhã desta quarta feira, 24, desaprovaram as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores municipais: José Aldo Ribeiro Sousa (São João do Paraíso/2014); Veronildo Tavares dos Santos (Santa Luzia/2014) e Vilson Andrade Barbosa (Gonçalves…
MARANHÃO = Previsto para ser realizado nesta quarta-feira, 24, foi adiado para o dia 24 de maio o julgamento do empresário Lucas Porto, acusado de estuprar e matar a cunhada publicitária Mariana Costa, em novembro de 2016. A decisão foi tomada pelo juiz da ação, José Ribamar Helluy Júnior, depois de um pedido da defesa de…
MARANHÃO = Nesta sexta-feira (19), o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, anunciou a liberação de músicas ao vivo em bares e restaurantes do Maranhão, que estavam proibidas devido à pandemia a fim de evitar aglomerações. “Retornará a vigorar em sua plenitude as disposições dos decretos estaduais…
