MARANHÃO = O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu na quarta-feira (17) aposentar compulsoriamente o juiz titular da 3ª Vara Cível da Comarca de São José de Ribamar, Márcio José do Carmo Costa. O magistrado respondeu a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) depois de haver sido denunciado no Fantástico, da TV Globo, como integrante de…
ARARI/MA = Baseado em parecer técnico do Ministério Público Eleitoral, a Justiça condenou, em 6 de fevereiro, o prefeito de Arari, Rui Fernandes Ribeiro Filho, ao recolhimento de R$ 63.255,00 para o Tesouro Nacional, devido a irregularidades na prestação de contas da campanha eleitoral de 2020. A manifestação ministerial foi assinada pela promotora de justiça eleitoral…
SÃO LUÍS/MA = Em audiência realizada na manhã desta quinta-feira, 11, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, em decisão liminar, suspendeu a realização de qualquer evento festivo, incluindo aqueles com no máximo 150 pessoas, nos municípios maranhenses, no período…
AÇAILÂNDIA/MA = Segundo a decisão, Josibeliano Chagas Farias deve ser suspenso do cargo imediatamente. Para o Ministério Público, ele teria liderado um grupo de vereadores que cometeu o crime de falsidade ideológica ao falsificar a ata de posse. O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) determinou a suspensão imediata de Josibeliano Chagas Farias, conhecido por ‘Ceará’, do…
SÃO LUÍS/MA = O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, decidiu convocar os envolvidos no processo que pede lockdown em todos os municípios do Maranhão para uma audiência de conciliação, que acontecerá nesta quinta-feira (11). Segundo o magistrado, até o momento, apenas 14 dos 217 municípios se…
MARANHÃO = Em Recomendação expedida nesta quinta-feira (4), a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, pediu à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) a suspensão de viagens extra no serviço de ferry-boat durante o período carnavalesco de 2021 entre a capital e o interior…
MARANHÃO = Diferentemente do Governo do Maranhão, da Prefeitura de São Luís e do comércio de uma forma geral, o Poder Judiciário do Maranhão informou hoje (4) que – cumprindo o que está estabelecido no artigo 5º-A, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 14/1991, do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado – manterá o…
BRASÍLIA = Uma decisão do Ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu fim a uma manobra mirabolante na qual um vereador cassou o mandato de outros nove na Câmara de Açailândia. Na determinação datada desta quinta-feira (04), Humberto anula as decisões que mantinham extintos mandatos dos vereadores Cleones Oliveira Matos, Feliberg Melo…
MARANHÃO = Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (3), em Sessão Plenária Administrativa por videoconferência, para a escolha da composição da lista tríplice de advogados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Foram escolhidos os advogados Anna Graziella Neiva (com 22 votos), Megbel Abdalla (20 votos) e Thiago Brhanner Garcês…
MARANHÃO = O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu hoje (3) três novos desembarhadores para sua composição. Foram escolhidos, pelo critério de merecimento, os juízes José Gonçalo e Maria Francisca de Galiza. Eles ocupam, respectivamente, as vagas abertas com as aposentadorias dos desembargadores Raimundo Melo e José Bernardo Rodrigues. Já o juiz Antônio…
