MARANHÃO = O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, não deferiu o pedido protocolado pela Defensoria Pública que pedia a “restrição total (lockdown) pelo prazo mínimo de 14 dias, enquanto o novo coronavírus continuar em circulação e sempre que os leitos de UTI disponíveis na rede pública ultrapassar o limite…
MARANHÃO = Nesta segunda-feira (25) em reunião com o governador Flávio Dino, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, apresentou algumas iniciativas do Ministério Público do Maranhão, como a abertura de concurso público e a implantação de promotorias distritais na ilha de São Luís. “Viemos dialogar com o governador sobre as novas ações do Ministério Público, como…
MARANHÃO = O Tribunal de Justiça do Maranhão, através do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, suspendeu uma lei que assegurava a redução de pena para presos que lessem a Bíblia Sagrada. A lei foi criada pela deputada estadual Mical Damasceno (PTB) e sancionada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no fim de agosto do ano…
MARANHÃO = Na última quarta-feira (20), o Ministério Público do Maranhão (MPMA), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde) enviou ofício aos promotores de justiça de todos dos municípios maranhenses notificando secretários municipais de saúde para que obedeçam a fila de prioridade na vacinação contra o coronavírus. O principal documento objetivo do documento…
MARANHÃO = O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, recomendou a proibição de festas e bloquinhos de carnaval que gerem qualquer aglomeração. O documento emitido na segunda-feira (18), recomenda que as Secretarias estadual e municipais de Saúde, assim como a Polícia Militar e Polícia Civil que adotem as providências necessárias para coibir a realização de…
ROSÁRIO/MA = Um procedimento licitatório que estava marcado pela Prefeitura de Rosário para esta segunda-feira (21), ou seja, dez dias antes do encerramento da atual administração, foi suspenso liminarmente pela Justiça, a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública proposta no último fim de semana. A licitação suspensa é a Tomada de Preços…
MARANHÃO = A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís expediu ofício à Secretaria de Administração Penitenciária autorizando a saída temporária de 1.058 presos para passarem o período natalino com suas famílias, desde que não estejam presos por outros motivos. A saída está prevista para as 9h da próxima quarta-feira (23/12) e o retorno à…
SÃO LUÍS/MA = O empresário Lucas Porto será julgado no dia 24 de fevereiro de 2021. ele é acusado de ter estuprado e assassinado a publicitária Mariana Costa, sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarney. O crime foi registrado em 2016. Segundo a Polícia Civil, Mariana foi estuprada e morta por asfixia, no apartamento onde morava,…
BRASÍLIA = O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que amantes não têm direito à parte de pensão por morte. O assunto, que dividia a jurisprudência, foi julgado com repercussão geral no plenário virtual e servirá de orientação para os demais tribunais do país. A decisão foi por seis votos a cinco.O processo, que teve origem em…
ANAJATUBA/MA = Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil de Improbidade Administrativa, a Justiça determinou, nesta sexta-feira, 4, o afastamento cautelar do prefeito de Anajatuba, Sydnei Costa Pereira, pelo prazo de 28 dias, até 31 de dezembro de 2020, quando encerra o seu mandato. A medida visa resguardar a instrução processual de…
