CHAPADINHA/MA = A ex-prefeita de Chapadinha, Danúbia Loyane Carneiro, foi condenada por ato de improbidade administrativa, consistente em contratação irregular de servidores. As penalidades impostas à ex-gestora foram a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 05 (cinco) anos, aplicação de multa civil de 20 (vinte) vezes a remuneração percebida pela demandada no último mês que…
MARANHÃO = Ao constatar risco de grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (14) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e restabeleceu o afastamento do prefeito de Cândido Mendes (MA), José Ribamar Leite de Araújo (PP). O político foi afastado do…
MARANHÃO = A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (1ª VEP) divulgou a lista com os nomes dos 942 apenados com direito à saída temporária do Dia das Crianças, se por outros motivos não estiverem presos. Os beneficiados estão autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (07) e devem retornar…
SÃO LUÍS/MA = A promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante disse em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM que houve uma grande falha do Mix Atacarejo Mateus, no procedimento de transferência da prateleira que desabou e matou uma colaboradora e deixou oito pessoas deridas. “O que eu observei ali é que no deslocamento…
MONÇÃO/MA = Devido o desvio no dinheiro do Fundeb resulta em pedido de afastamento imediato da prefeita Claudia Silva e da secretária de educação. Trata-se de pedido liminar de afastamento contido na Ação Popular movida pelo Sr. Raimundo Gildo Mendes Martins, em desfavorKlautenis Deline Oliveira Nussrala, conhecida como Cláudia Silva, Prefeita Municipal de Monção MA, e…
MARANHÃO = A ex-prefeita do município de Bom Jardim (2013-2015), Lidiane Leite da Silva, foi condenada pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), em dois processos por convênios considerados irregulares, a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 1.066.024,79 e a pagar multas no valor de R$106.602,47. O conselheiro-substituto, Melquizedeque Nava, acatou parecer do Ministério…
MARANHÃO = Uma sentença proferida pela 2ª Vara de Paço do Lumiar, termo judiciário da Comarca da Ilha, condenou o plano de saúde Amil Assistência Médica Internacional ao pagamento de indenização por dano moral a uma beneficiária. O motivo? O plano negou autorização para internar, em caráter de urgência, um bebê de apenas três meses de vida….
BOM JARDIM/MA = O Tribunal de Justiça do Maranhão decretou, na manhã desta terça-feira (22/09), o afastamento do prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo (PSB), por improbidade administrativa. O prefeito, que está sendo investigado desde 2017, chegou a ficar afastado do cargo por cinco dias, durante o mês de setembro daquele ano. Segundo a…
MARANHÃO = Uma loja de calçados que vendeu os produtos a uma cliente e não entregou, mesmo já recebendo o pagamento, tem o dever de indenizar. Esse foi o entendimento de uma sentença proferida na Comarca de Paulo Ramos. A ação foi ajuizada por uma mulher, tendo como parte requerida a loja Israel & Fonseca…
MARANHÃO = O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio Monteiro, entregou, nesta segunda-feira (14), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, a relação com o nome de quase oito mil gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pela Corte de Contas. No Maranhão, são 658 gestores…
