Direito de Resposta Por determinação da justiça eleitoral, o PARTIDO DEMOCRATAS em Humberto de Campos/MA ocupa esse espaço para esclarecer que as informações publicadas neste blog distorcem a realidade dos fatos. A verdade é que o pré-candidato Luís Fernando Silva dos Santos foi alvo de processo que padece de arcabouço probatório, que ainda se encontra…
AÇAILÂNDIA/MA = O juiz André Bezerra Ewerton Martins (1ª Vara Criminal), diretor do Fórum de Açailândia, resolveu suspender as atividades presenciais no Fórum da Comarca, de 12 a 21 de agosto, diante da necessidade urgente de desinfectar o prédio e garantir a salubridade do ambiente de trabalho para juízes, servidores e usuários da Justiça. Durante esse…
MARANHÃO = Dos 705 presos beneficiados com a saída temporária que receberam o benefício da saída temporária de Quaresma e Dia dos Pais, 45 não retornaram para a cadeia no prazo estabelecido e são considerados foragidos pela Justiça. O benefício da saída temporária da Quaresma, que foi em substituição à saída temporária da Páscoa, por conta…
TUTÓIA/MA = A Procuradoria Geral de Justiça instaurou um Procedimento Investigatório Criminal – PIC para apurar indícios de irregularidades na gestão do prefeito de Tutóia, Romildo Damasceno Soares. A investigação está a cargo do promotor de Justiça, Pedro Lino Silva Curvelo, designado pelo procurador-geral, Eduardo Nicolau, para cuidar do caso. Segundo informações obtida pelo Blog do…
SÃO LUÍS/MA = A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (1ª VEP) divulgou, nessa quinta-feira (6), a lista com os nomes dos 849 apenados com direito à saída temporária do Dia dos Pais. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h de ontem (5), devendo retornar às unidades prisionais até…
SÃO LUÍS/MA = Após a decisão do Conselho Nacional (CNJ) que o condenou a se abster de debates públicos com conotação político-partidária e de duras críticas do presidente do STF, Dias Toffoli, o juiz Douglas de Melo Martins se manifestou em entrevista ao programa os Analistas, da TV Guará. Toffoli disse durante a sessão do CNJ…
TOCANTINS = O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins reprovou a prestação de contas da campanha de Marlon Jacinto Reis (Rede Sustentabilidade) e José Geraldo de Melo Oliveira (PTB), candidatos, respectivamente, a governador e vice-governador do Estado nas eleições de 2018. O ex-juiz Marlon Reis é considerado o “pai” da Lei da Ficha Limpa, promulgada…
MARANHÃO = A precariedade do atendimento aos usuários de uma casa lotérica em Cururupu levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 22 de julho, Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada, contra a referida empresa, solicitando a tomada de providências para aperfeiçoar o suporte no estabelecimento. Entre as medidas requeridas pelo promotor…
MARANHÃO – Por conta de uma postagem noticiada neste Blog no dia 25/06/20 intitulada “BOMBA: Pré-candidato a prefeitura de Humberto de Campos na mira da justiça” o pré candidato a prefeito de Humberto de Campos, Sr. Luís Fernando Silva dos Santos, moveu uma ação judicial (obrigação de fazer c/c indenização) alegando que as informações publicadas “estariam”…
ICATU/MA – O juiz Celso Serafim Júnior (Comarca de Icatu), determinou o bloqueio de R$ 133.050,00 das contas bancárias do prefeito de Icatu, José Ribamar Moreira Gonçalves (Dunga), da secretaria municipal de saúde, Bruna Daniele Madeira Ferreira, e mais três réus, visando ao ressarcimento de danos causados aos cofres municipais. Caso não seja possível o bloqueio,…
