SÃO LUÍS/MA – Após audiência de conciliação realizada hoje (12), o Governo do Maranhão, via Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Ministério Público, as prefeituras dos municípios da Ilha e a Justiça acordaram em estender por mais três dias o bloqueio total de atividades na Região Metropolitana de São Luís. Governo e prefeituras ainda tentaram…
SÃO LUÍS/MA – Avenida Litorânea, Anel Viário, Terminal da Praia Grande, entrada da cidade e Terminal da Ponta da Espera. Todos esses pontos tradicionalmente movimentados ficaram esvaziados ou com pouca circulação nesta terça-feira (5), o primeiro dia do lockdonw (bloqueio) na Ilha de São Luís. O lockdown foi pedido pelo Ministério Público, concedido pela Justiça e…
BRASIL – Após um depoimento que durou a tarde e a noite deste sábado (02), o ex-ministro Sergio Moro deixou a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Ele respondeu a perguntas de dois delegados da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e de três procuradores que saíram de Brasília e foram até o Paraná…
BRASÍLIA – O advogado André Luiz Mendonça, atual titular da Advocacia-Geral da União está confirmado como novo ministro da Justiça. Alexandre Ramagem, atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e próximo da família Bolsonaro, vai ser o diretor-geral da Polícia Federal (PF). As nomeações de Mendonça e Ramagem foram publicadas nesta terça no “Diário Oficial da União”, e são assinadas…
MARANHÃO – O desembargador Lourival Serejo foi empossado na presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para o biênio de 2020/2012, nesta sexta-feira (24), em solenidade transmitida ao vivo por videoconferência. Na ocasião foram empossados, também, os desembargadores José Bernardo Rodrigues (vice-presidente) e Paulo Velten (corregedor geral da Justiça). A sessão solene de posse…
BRASÍLIA – A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira (20) que os bancos suspendam o débito em folha dos empréstimos feitos por aposentados, em razão da pandemia de covid-19. A decisão vale por quatro meses e atinge não apenas aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como também os servidores públicos aposentados. A ação é do…
BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar liberando o governo federal de cumprir artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que preveem compensação orçamentária para gastos extraordinários relacionados ao combate à pandemia do novo coronavírus. Na decisão, o ministro informa que o mesmo valerá para todos os entes federativos…
MARANHÃO – Decisão da desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça do Maranhão, de caráter liminar, garante que prisões civis por alimentos sejam convertidas em prisão domiciliar. Válida para todo o estado e de efeito imediato, a decisão foi proferida na última quarta-feira 25, um dia antes da tomada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do…
MARANHÃO – A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) suspendeu nesta segunda-feira (23) as visitas no sistema prisional do Maranhão por 15 dias. A medida foi determinada para evitar novas transmissões causadas pelo novo coronavírus e o vírus H1H1 em presos das unidades do estado. De acordo com a SEAP, o prazo pode ser prorrogado…
SÃO LUÍS/MA – Para evitar aglomerações durante a pandemia da COVID-1, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão determinou aos juízes de direito com competência criminal que façam o recebimento, para regular processamento, de qualquer Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) lavrado pela Polícia Militar ou Polícia Rodoviária Federal. A Recomendação segue o disposto no Decreto Estadual…
