MARANHÃO – A Comissão Eleitoral informa que, por ordem de inscrição, concorrem à eleição da lista tríplice destinada à escolha do procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2020-2022, o procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau e os promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques e Tarcísio José Sousa Bonfim. As…
PAÇO DO LUMIAR/MA – O Prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, não compareceu ao exame pericial marcado para hoje, quarta-feira (11), no Hospital Nina Rodrigues. Os vereadores: Marinho do Paço, Carmem Aroso e Wagner Souza estiveram no Nina Rodrigues para acompanhar o exame, mas Dutra não deu as caras. A diretora do Hospital Nina Rodrigues,…
SÃO LUÍS/MA – Na tarde desta segunda-feira, 9, foi realizada, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos e Defesa da Ordem Tributária do Estado do Maranhão (Cira). Participaram do encontro – que marcou o início das atividades do grupo em 2020 – representantes do Ministério Público do Maranhão, Procuradoria…
MARANHÃO – A Justiça Federal atendeu ao pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, em ação civil pública proposta contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Estado do Maranhão para regularizar a obra de ampliação da capacidade e modernização (duplicação) da Rodovia BR-135, no trecho Bacabeira/Miranda do Norte, com…
BENEDITO LEITE/MA – O Poder Judiciário de São Domingos do Azeitão promoveu na última semana um encontro com famílias do Povoado Cocos, localidade de Benedito Leite, termo judiciário da comarca. Na oportunidade, foi realizada uma palestra acerca do papel do Poder Judiciário, proferida pela juíza Hevelane da Costa Albuquerque, titular da comarca e responsável pela iniciativa….
MARANHÃO – A 3ª Vara Criminal de São Luís condenou o ex-superintendente Tiago Bardal à perda do cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Maranhão. A sentença proferida nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, e assinada pelo juiz Francisco Ferreira de Lima, Auxiliar de Entrância Final e respondendo pela unidade judicial, também condena o ex-delegado…
ROSÁRIO/MA – O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal a condenação de Marconi Bimba, ex-prefeito de Rosário, além de Antonia de Mesquita Silva e Maria do Socorro Morais Padre, secretárias da Saúde no município, por ausência de regular licitação e irregularidades na aplicação de recursos oriundos do Fundo Municipal de Saúde, respectivamente. O MPF…
PRIMEIRA CRUZ/MA – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão analisou e constatou que a Prefeitura de Primeira Cruz não cumpre com as exigências no que diz respeito ao quesito Transparência. É o que diz um documento assinado pelo Auditor Estadual de Controle Externo do TCE – MA, Prericles Carvalho Diniz e também pela Supervisora…
MARANHÃO – Na segunda-feira(03), na Sede da Auditoria Militar do Maranhão, no Fórum Desembargador Sarney Costa, bairro do Calhau, São Luís, aconteceu a sessão solene para o compromisso e posse dos Juízes Policiais Militares da Policia Militar do Maranhão, para o 1º trimestre de 2020. Os oficiais integram o Conselho Permanente de Justiça que, na forma…
OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS/MA – O desembargador José Luiz Almeida, do Tribunal de Justiça do Maranhão, atendeu a um pedido do MP e mandou a Câmara Municipal afastar do cargo, imediatamente, o prefeito de Olha d’Água das Cunhãs, Rodrigo Oliveira (PDT), e empossar a vice-prefeita, Viliane Costa (PL). O magistrado é o relator de ação na…
