BRASÍLIA – O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (30) uma lista com os 26 criminosos mais procurados no país. A lista, que será permanente, envolve pessoas acusadas de crimes graves e violentos, que estão com mandados de prisão em aberto e são ligados a organizações criminosas. A lista está disponível no site do ministério e será…
CANTANHEDE/MA – O ex-prefeito da cidade de Cantanhede (MA), Raimundo Nonato Borba Sales, foi condenado a ressarcir aos cofres públicos R$ 4.925.456,90 por prejuízos causados ao município. A decisão foi dada pelo juiz da comarca, Paulo do Nascimento Junior, no julgamento de Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Município de Cantanhede. O ex-prefeito também foi condenado…
SÃO LUÍS/MA – Recuperandas da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM) do Complexo Penitenciário São Luís vão formar uma cooperativa para produção de peças artesanais que serão comercializadas em leilões e lojas, por uma marca exclusiva. O projeto, que integra a política de reinserção social de pessoas apenadas e egressas do sistema prisional, foi apresentado esta…
ARAIOSES/MA – Uma sentença proferida pela 1ª Vara de Araioses determina que o Município realize a reforma integral do Mercado Público Municipal, com obras ou serviços de infraestrutura nos prédios em que funcionam o mercado e o banheiro público, levando em consideração todos os pontos demonstrados através de laudos da Vigilância Sanitária e pelo Ministério…
SÃO LUÍS/MA – Já está em liberdade Gerson Leonardo Viana, o motorista que conduzia o veículo que caiu sobre várias residências no Jaracati na madrugada de sábado (11), ferindo duas pessoas. Ele pagou fiança de R$ 5,2 mil. O acidente ocorreu quando ele tentou desviar de um objeto – provavelmente o para-choque de outro carro –…
BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e decidiu restabelecer a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores cobrados pelo seguro DPVAT. No dia 31 de dezembro, ele havia atendido um pedido feito pela Seguradora Líder, consórcio que administra o DPVAT, e que tem…
MARANHÃO – O Ministério Público do Maranhão deu início, na manhã desta quinta-feira, 9, na Procuradoria Geral de Justiça, à discussão sobre os impactos da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), que traz mudanças que vão alterar as atribuições e a rotina de trabalho da instituição ministerial. Coordenou a reunião o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins…
VIANA/MA – A juíza Odete Maria Pessoa Mota Trovão, da 1ª Vara de Viana, determinou a suspensão do Concurso Público na cidade após denúncias do Ministério Público de que o processo estava sendo fraudado, além da existência de possível organização criminosa envolvendo a empresa Crescer Consultorias e o Instituto Machado de Assis. Para o MP, a empresa…
MARANHÃO – Após a saída temporária de Natal, 37 presos no Maranhão não retornaram para os respectivos presídios. Ao todo, a Justiça do Maranhão havia concedido a saída a 603 detentos do regime semiaberto do sistema prisional. A informação é da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Do total de presos constantes da relação que…
SÃO LUÍS/MA – A 1ª Vara Criminal de São Luís declinou a competência para julgamento do processo da ”Operação Constelação” que aponta o 1º vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PL), como chefe de uma organização criminosa suspeita de aliciar menores para fins de exploração sexual. A sentença sem resolução de…
