PIAUÍ – A Justiça soltou André Luís de Oliveira Cajé Ferreira, Vagner Farabote Leite e Alexandro Vilela de Oliveira, três dos sete pessoas presas durante a apreensão de duas aeronaves e de uma tonelada de cocaína ocorrida no dia 10 de dezembro deste ano em Teresina. A decisão é da última quinta-feira (26). A soltura foi confirmada…
BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta sexta-feira (27) que a União transfira “imediatamente” a estados e ao Distrito Federal 50% dos recursos que compõem o Fundo Nacional de Segurança Pública e foram arrecadados com a exploração de loterias. Toffoli também determinou que o governo não faça novos contingenciamentos no fundo até…
PAÇO DO LUMIAR/MA – O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, no dia 6 de novembro, contra agentes públicos de Paço do Lumiar e um empresário devido a irregularidades no processo de licitação que contratou a empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda, para a prestação de serviços de locação mensal de veículos. O contrato, no valor de…
SÃO LUÍS/MA – O juiz Gilberto de Moura Lima, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, decidiu nesta quinta-feira (19) pronunciar a júri popular o jovem Victor Yan Barros de Araújo, 25, motorista que perdeu o controle do veículo na Avenida Carlos Cunha, capotou e caiu num barranco, matando três pessoas que estavam…
MARANHÃO – Em cumprimento ao que determina a Lei de Execuções Penais, a 1ª Vara de Execuções Penais (1ª VEP) de São Luís comunicou à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado a respeito dos apenados do regime semiaberto que estão aptos à Saída Temporária do Natal, autorizados a visitarem os familiares. No total, 793 pessoas que…
SÃO LUÍS/MA – O Ministério Público do Maranhão e a Marinha realizaram na manhã desta segunda-feira, 16, vistoria nos ferry-boats Cidade de Tutóia e Baía de São Marcos das empresas Servi-Porto e Internacional Marítima, respectivamente, ancorados no Terminal da Ponta da Espera, em São Luís. A atividade marca o início de uma série de inspeções que…
SÃO LUÍS/MA – A Justiça condenou o radialista Samir Ewerton a um ano e oito meses de prisão por assédio sexual mediante fraude, mas a pena foi convertida para serviços comunitários. Em 2018, ele era radialista na Rádio Universidade FM e foi acusado por várias profissionais de comunicação, inclusive estagiárias, de oferecer oportunidades de emprego enquanto…
ANAJATUBA/MA – Na manhã desta quinta-feira, 12, no Sindicato dos Servidores Públicos de Anajatuba (Sindtran), foi realizada a solenidade de encerramento e a premiação de 2019 do projeto “Informar, Prevenir, e Combater: Anajatuba no Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”. Além de autoridades do Ministério Público do Maranhão e de outras instituições do sistema…
SÃO LUÍS/MA – O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que o Estado do Maranhão, o Município de São Luís e os particulares L G P MELO – ME, FEST LANCHES e MAMUTE LANCHES LTDA reparem os danos causados à ordem urbanística, procedendo à demolição…
MARANHÃO – Acontece na próxima quarta-feira (18) a eleição para a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Devem se enfrentar na disputa os desembargadores Lourival Serejo e Nelma Sarney. Nelma vem de derrota na eleição de dois anos atrás, quando foi eleito o desembargador José Joaquim Figueiredo do Anjos, que fica no cargo até…
