PAÇO DO LUMIAR/MA – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta quarta-feira (27) medida cautelar que determina à prefeita de Paço do Lumiar, Maria Paula Azevedo Desterro, a Paula da Pindoba, se abster de continuar fazendo contratações de pessoal para a administração pública municipal por meio da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público…
MARANHÃO – O Ministério Público do Maranhão vai promover na próxima sexta-feira, 29 de novembro, o I Encontro dos Conselheiros do Fundeb do Maranhão, com o tema “Fortalecendo o controle social na educação maranhense”. O evento será realizado no Centro Cultural do MPMA (Rua Oswaldo Cruz, 1.396, Centro de São Luís), de 8 às 17h. A…
MARANHÃO – Na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou cinco prestações de contas de governos municipais e considerou duas regulares. As decisões serão encaminhadas às câmaras municipais a fim de que os vereadores deem parecer sobre elas, mantendo as reprovações e tomando as medidas cabíveis ou endossando as consideradas…
BAHIA/BA – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes apontou a existência de uma organização criminosa para recebimento de propina, venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula da Judiciário na Bahia. Og Fernandes autorizou prisões, buscas e o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes da Bahia. As ordens…
SÃO LUÍS/MA – A III Caminhada de Combate ao Feminicídio será realizada no próximo sábado (16) na Avenida Litorânea, em São Luís. A concentração será em frente ao Restaurante Casa das Dunas. Nas redes sociais, os convites para a caminhada, coordenada pelo Departamento de Feminicídio da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), traz fotos…
SÃO LUÍS/MA – A Justiça condenou nesta quarta-feira (13), na 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, Jorge Henrique Amorim Santos, Hilton John Alves Araújo,Thalisson Vitor Santos Pinto e Larravardiere Silva Rodrigues Júnior, envolvidos na morte da menina Ana Clara Santos Souza, de seis anos, durante um ataque a…
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA – Cinco homens acusados de envolvimento na morte da menina Ana Clara Santos Souza, de seis anos, durante um ataque a ônibus em São Luís, estão sendo julgados nesta segunda-feira (11) na 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar, município localizado na Região Metropolitana de São Luís. A previsão é que o…
CURITIBA/PR – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na tarde desta sexta-feira, 8, após sair da prisão em Curitiba (PR), que não pensou que poderia estar fora do cárcere hoje. “Não tenho dimensão do significado de eu estar aqui junto de vocês. A vida inteira estive conversando com o povo brasileiro, eu não…
MATINHA/MA – Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário de Matinha condenou por improbidade administrativa Marcos Robert Costa e Eliane Araújo Moreira, ex-prefeito e primeira-dama do município, relacionado a dispensa indevida de licitação. A sentença condenou os dois à suspensão dos direitos políticos suspensos pelo prazo de 5 (cinco) anos; ao ressarcimento integral dos danos ao…
MIRINZAL/MA – Na manhã desta terça-feira, 5, foi realizada a cerimônia de inauguração das novas instalações da Promotoria de Justiça de Mirinzal, que foi reformada para melhor atender a população da Comarca. Participaram da solenidade membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário locais, além de lideranças comunitárias e religiosas….
