MARANHÃO – A Justiça do Maranhão decretou nesta terça-feira (5) a prisão preventiva da babá Givanny Raquel Silva de Oliveira, de 23 anos, que foi presa por suspeita de envenenar duas crianças gêmeas de quatro anos no bairro Araçagy em São José de Ribamar. A decisão foi tomada em uma audiência de custódia realizada no Fórum…
MARANHÃO – A Radioweb MPMA premiou nesta sexta-feira, 1° de novembro, os servidores sorteados na ação promovida em comemoração ao Dia do Servidor Público. A entrega dos prêmios foi realizada no estúdio da rádio, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, pela coordenadora de Comunicação da instituição, Lucina Medeiros. Os servidores participaram indicando…
SÃO LUÍS/MA – Intermediação do órgão contribuiu para normalizar prestação dos serviços. Paralisadas desde o dia 2 de outubro, foram retomadas nesta sexta, 1º, as cirurgias oncológicas no Hospital do Câncer Aldenora Bello. Também tinham sido suspensos os serviços de tratamento da dor, cuidados paliativos e Serviços de Pronto Atendimento (SPA). O motivo indicado pela direção…
MARANHÃO – Um relatório recém-concluído pelo Tribunal de Contas da União (TCU) classifica de “caso de sucesso” a gestão dos presídios no Maranhão. O TCU é um órgão federal, responsável pela fiscalização de recursos e patrimônios. A equipe foi enviada pelo TCU ao Maranhão para levantar boas práticas na área de segurança pública. A ideia é…
MARANHÃO – A procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins foi eleita nesta quarta-feira, 23, para o cargo de ouvidora do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2019/2021. Candidata única, a eleita obteve todos os 32 votos dos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça. A eleição foi aberta às 8h e prosseguiu até as…
MORROS/MA – Uma sentença proferida pelo Judiciário da Comarca de Morros julgou procedente o pedido de reintegração de posse feito por 20 famílias de produtores rurais, residentes no Povoado São João dos Costas, no município de Morros. A ação, de reintegração/manutenção de posse, foi movida pela Associação dos Produtores Rurais do Povoado São João dos Costas,…
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (17) três ações que devem definir o posicionamento da Corte sobre quando uma pessoa condenada pode ser presa. Os ministros deverão decidir se a prisão deve ocorrer após condenação em segunda instância ou só quando se esgotarem todos os recursos possíveis (trânsito em julgado)….
SÃO LUÍS/MA – Finalmente, motorista Victor Yan Barros de Araújo, que matou cinco pessoas durante um acidente de trânsito ocorrido na madrugada do último dia oito de setembro na Avenida Carlos Cunha, em São Luís, foi preso na noite dessa quinta-feira (17). A prisão foi decretada no dia 9 de setembro, mas não havia sido cumprida ainda por conta da…
MARANHÃO – O desembargador Joaquim Figueiredo, atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, foi eleito, nesta quarta-feira (16), para a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), na Categoria Desembargador, para o biênio 2020-2022. A votação aconteceu em sessão plenária administrativa do TJMA, após a comunicação oficial do atual presidente da Corte Eleitoral,…
MARANHÃO – 26 presos que foram beneficiados com a saída temporária do Dia das Crianças, concedida pelo Poder Judiciário, não retornaram até a data limite, que foi terçafeira, 15. No total, 605 internos foram beneficiados, em portaria assinada pelo juiz Márcio Castro Brandão, da 1ª Vara de Execuções Penais da capital. Entre as penalidades previstas aos…
