SÃO LUÍS/MA – A juíza Criminal Plantonista Maria da Conceição Rêgo mandou colocar em liberdade nesta quarta-feira (24) Leônidas Cunha Ribeiro que tinha sido preso ontem acusado de participação no assassinato a tiros do motorista de ônibus Francisco Vale Silva, de 48 anos, durante um assalto a um coletivo na noite na segunda-feira (22), na Avenida…
SÃO LUÍS/MA – O desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão, acatou medida cautelar (vejaAqui), interposta pelo Município de São Luís, e determinou a suspensão da sessão extraordinária que seria realizada pela Câmara Municipal, nesta terça-feira (16), para apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) da capital maranhense para o exercício financeiro deste ano….
BRASÍLIA – O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lewandowski subsituirá Flávio Dino, que teve a aprovação do Senado Federal para assumir a cadeira de Rosa Weber no STF. As informações são do Estadão. Dino e o magistrado aposentado…
MARANHÃO – Manter o processo de expansão institucional e avançar com as ações itinerantes, levando direitos a mais de 70 localidades, são alguns dos desafios da Defensoria Pública do Estado para 2024. As metas foram anunciadas pelo defensor-geral Gabriel Furtado, ao classificar 2023 como um ano de vitórias e desafios superados, que resultaram em quase meio…
MARANHÃO – O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego de parte do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública em ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas áreas da União destinadas ao usufruto exclusivo de comunidades awá guajá, ka´apor e tembé do Maranhão. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira…
MARANHÃO – O advogado Américo Lobato tornou pública neste domingo, 24 de dezembro, a briga que trava na Justiça contra a ex-deputada estadual do Piauí, Margarida de Melo Bona, pela guarda do seu filho de dois anos. Américo Lobato, advogado de diversos políticos maranhenses, dentre eles André Fufuca, Hilton Gonçalo, Calvet Filho e outros, teve um…
MARANHÃO – Depois de determinar a soltura do ex-prefeito de Pirapemas, Elizeu Moura, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou, nesta terça-feira (19), a liberação de mais um ex-prefeito preso na Operação Matt. O juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, funcionando como desembargador substituto da 1ª Câmara Criminal do TJ/MA, determinou a soltura do ex-prefeito de Cantanhede,…
MARANHÃO – Reunido em sessão ordinária, nesta segunda-feira, 18, o Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão aprovou a promoção do promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva para o cargo de procurador de justiça pelo critério de antiguidade. Por decisão unânime, o colegiado acompanhou o voto da relatora do processo, Maria de Fátima Rodrigues Travassos…
MARANHÃO – Com o nome aprovado no plenário do Senado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino terá direito a um gabinete com 34 funcionários. Ele vai ocupar o gabinete que era da ministra aposentada Rosa Weber, que fica no 4º andar do Anexo II da Corte, e já começa…
MARANHÃO – Por conta de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA), protocolado pelo advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Maranhão terá que justificar a criação de três cargos de desembargador. O advogado questionou a criação de cargos de desembargador, mesmo com várias comarcas no interior maranhense sem a…
