BRASÍLIA – Novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino vai tomar posse na Corte no dia 22 de fevereiro e seguirá à frente do Ministério da Justiça até o presidente Lula definir o substituto. A data foi acertada entre ele e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, em uma reunião realizada nesta quinta-feira….
MARANHÃO – O Tribunal de Justiça do Maranhão, através de uma liminar do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, suspendeu, nesta quarta-feira (13), três procedimentos investigatórios que alguns vereadores de São Luís são alvos. A decisão assegura a suspensão de decisões e procedimentos que visavam prisão preventiva, investigação pedido de busca e apreensão contra vereadores alvos de…
MARANHÃO – Dois sites que veicularam uma notícia verídica, sobre a prisão de um homem, não são obrigados nem a indenizar nem a retirar a matéria. Assim sentenciou a Justiça, após ação que tramitou no 4o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. O Judiciário ressaltou, ainda, que não houve sensacionalismo nem…
MARANHÃO – O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do Procurador Regional Eleitoral Hilton Melo, solicitou a desaprovação das contas de campanha do então candidato ao governo do estado nas eleições de 2022, Lahesio Bonfim. A desaprovação das contas de campanha também já havia sido solicitada pelos técnicos da Justiça Eleitoral, que, por meio de parecer…
MARANHÃO – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), dará uma pausa na campanha que tem feito no Senado, para ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada, e retornará a capital maranhense. Na quarta-feira (06), Dino é presença confirmada na abertura do Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, evento que estará…
MARANHÃO – O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, que se encontra em Belo Horizonte com uma grande comitiva maranhense debatendo temas importantes para a classe na Conferência Nacional da Advocacia, informou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça em relação lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinado à advocacia. Kaio Saraiva afirmou que se tratou…
MARANHÃO – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, nesta quarta-feira (21), a eleição para a escolha do presidente e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), da 16ª Região, realizada no último dia 18 de outubro. Em sua decisão, o conselheiro relator Giovani Olsson, também determina a realização de uma nova eleição para a escolha…
MARANHÃO – O julgamento que pode mudar muito a configuração da Assembleia Legislativa do Maranhão já tem data para começar no Tribunal Regional Eleitoral. O presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Almeida publicou a Resolução marcando a sesão virtual para iniciar às 8h do dia 20 e que pode levar toda a semana e encerrar somente dia…
MARANHÃO – Passa das oito da noite na recém-reformada UEB Antonio Monteiro, em Santa Quitéria, município de pouco mais de 23 mil habitantes localizado no semiárido maranhense, a 350 km da capital e vizinho ao estado do Piauí. Os estudantes do EJAI (Ensino de Jovens, Adultos e Idosos) terão que aguardar um pouco o início da…
MARANHÃO – Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) estão visitando até o final dessa semana, um total de dez municípios. A presença das equipes do TCE nessas cidades decorre de fiscalização realizada em outubro passado com a finalidade de avaliar a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pelos municípios maranhenses. Na ocasião,…
