SÃO LUÍS/MA – Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional (Iphan), Emite nota sobre a matéria “DPU pede suspensão das obras de porto na comunidade Cajueiro em São Luís”, publicada no Portal do Munim.
Pelo fato de o Instituto ser diretamente implicado na publicação, se faz necessário posicionamento oficial, que encaminhamos abaixo, solicitando que seja publicado de modo a evitar equívocos e desinformação sobre o assunto.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A respeito do pedido de suspensão das obras do porto a ser instalado na comunidade Cajueiro, em São Luís (MA), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) esclarece que acompanha o processo relativo ao Terminal Portuário de São Luís e área de entorno desde 2014, atendendo ao ordenamento jurídico pertinente ao tema.
Matérias publicadas entre os dias 23 e 24 de setembro de 2019 afirmam a Defensoria Pública da União (DPU) vem, desde abril, pedindo ao Iphan comprovações de que as atividades de monitoramento arqueológico estão sendo executadas regularmente, sem, no entanto, que tenha havido resposta por parte do Instituto. Informamos que tal declaração não procede, uma vez que todas as solicitações feitas pela DPU relativas a esse empreendimento foram atendidas
O último ofício enviado pelo Iphan data de 18/06/2019, comprovando que o Instituto respondeu à mais recente solicitação da Defensoria. Salientamos que todos os documentos referentes a esse processo são públicos e estão disponíveis para consulta no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Informa-se, ainda, que o programa de monitoramento do Terminal Portuário de São Luís, que é o acompanhamento arqueológico das obras de implantação, está sendo conduzido regularmente, de acordo com o que fora proposto pelo empreendedor e aprovado pelo Iphan.
(FONTE: Assessoria de Comunicação/Gabinete da Presidência)
