MARANHÃO – O Ministério Público do Maranhão vai promover na próxima sexta-feira, 29 de novembro, o I Encontro dos Conselheiros do Fundeb do Maranhão, com o tema “Fortalecendo o controle social na educação maranhense”. O evento será realizado no Centro Cultural do MPMA (Rua Oswaldo Cruz, 1.396, Centro de São Luís), de 8 às 17h.
A Lei nº 11.494/2007 regulamenta o Fundeb (Fundo da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e estabelece que o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do fundo serão exercidos por conselhos instituídos especificamente para esse fim.
O evento é organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do MPMA em parceria com o Conselho Estadual do Fundeb, Rede pela Educação de Qualidade no Maranhão (Remar), Rede Estadual de Controle da Gestão Pública e Escola Superior do MPMA.
PALESTRAS
– Educação para a cidadania: o conhecimento como instrumento de emancipação
– Os rumos do financiamento da educação no Brasil: o novo Fundeb
– O controle social da educação pública no Brasil – do Fundef ao Fundeb
– A construção da identidade do conselheiro do Fundeb
O QUÊ: Encontro dos Conselheiros do Fundeb do Maranhão
QUANDO: 29 de novembro, sexta-feira, de 8h às 17h
ONDE: Auditório do Centro Cultural do MPMA (Rua Oswaldo Cruz, 1.396, Centro, São Luís.
